Continuidade? A quarta troca de comando no Ministério da Saúde durante a pandemia de Covid-19 é mais uma prova da situação crítica em que o país se encontra no enfrentamento ao virus.
As primeiras declarações do novo ministro Marcelo Queiroga não sinalizam mudanças na gestão, seguindo a linha negacionista do presidente da República.
Ainda em 2020, o ministro da Saúde era Henrique Mandetta e mesmo com as tentativas de priorizar a ciência no combate à pandemia, a gestão dele foi impedida de avançar pelos desmandos de Jair Bolsonaro.
A bancada do PSB na Câmara relembra as ações que tomou contra a gestão ineficiente e irresponsável do órgão federal que deveria ser o principal gestor da crise.
ABRIL 2020
Com a demissão de Mandetta, o novo ministro Nelson Teich chegou prometendo ampliação de testes, mas foi pressionado a aumentar a oferta de cloroquina.
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MAIO 2020
Teich pediu para sair antes de completar um mês no cargo, mas não sem antes enfrentar as críticas do PSB quanto ao desnorteio do Ministério. O deputado Danilo Cabral (PSB-PE) enviou pedido de informação cobrando explicações sobre o atraso na entrega de respiradores e leitos de UTI.
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O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), na época líder da bancada, lembrou que a saída de Nelson Teich era só um reflexo da irresponsabilidade de Bolsonaro.
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JULHO 2020
PSB pede a criação de uma CPI Mista para investigar o descaso apontado em relatório do Tribunal de Contas da União com a retenção de recursos que deveriam ser destinados ao combate da Covid-19. Eduardo Pazuello ainda era ministro interino e proporcionava o desmonte da equipe técnica do ministério.
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AGOSTO 2020
Num cenário em que nos aproximávamos das 100 mil mortes, o Ministério da Saúde autorizava reajuste acima da inflação nos planos de saúde. O deputado Rafael Motta (PSB-RN) apresentou requerimento para que o ministro Pazuello explicasse os impactos que a medida iria gerar no SUS.
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OUTUBRO 2020
As cobranças ao Ministério não foram só em relação às medidas contra Covid-19. O deputado Rafael Motta (PSB-RN) também questionou a pasta sobre a falta de soro antiofídico para os Estados. Pazuello foi pressionado a dar explicações sobre o estoque do soro contra picadas de serpentes.
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O então líder Alessandro Molon (PSB-RJ) não deixou passer em branco o recuo do Ministério sobre a intenção de compra da vacina do Instituto Butantã. Pazuello teve que voltar atrás na decisão de assinar o contrato da Sinovac após a determinação de Bolsonaro em não comprar a vacina da empresa chinesa.
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O deputado Danilo Cabral (PSB-PE), então, pediu na Câmara a convocação de Eduardo Pazuello para esclarecer os investimentos do Brasil em vacinas contra o coronavirus.
NOVEMBRO 2020
O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), teve que pedir novamente a convocação de Pazuello e do presidente da Agência Brasileira de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, para darem explicações sobre as circunstâncias da suspensão da vacina Coronavac. O Requerimento de Convocação quis investigar interferência política na Anvisa.
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Neste mesmo mês, o deputado Rafael Motta (PSB-RN) apresentou requerimento de informação para que o ministro Eduardo Pazuello esclareça porque houve o corte de 70% nas deduções do imposto de renda das empresas ou pessoas físicas que fazem doações para o Programa Nacional de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas) em 2020.
Ainda em novembro, o então líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ),e o deputado Rafael Motta (PSB-RN) cobraram informações de Pazuello sobre o estoque de milhões de testes para covid-19 com o prazo de validade próximo do vencimento.
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DEZEMBRO de 2020
O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) cobrou esclarecimentos do ministro da Saúde sobre o bloqueio de recursos de emendas parlamentares remanejadas para o enfrentamento do coronavírus.
O deputado Felipe Carreras (PSB/PE) também solicitou informação ao ministro Eduardo Pazuello sobre o planejamento vacinal para a prevenção do COVID-19.
JANEIRO 2021
O deputado Elias Vaz (PSB-GO) entrou com uma representação no Ministério Público Federal solicitando que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sejam incluídos nos inquéritos que irão apurar as omissões na tragédia provocada pela falta de oxigênio no Estado do Amazonas. 13
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Por meio de requerimento de informação, enviado em meados de janeiro para o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, Denis Bezerra (PSB-CE) questionou os motivos que levaram o Ministério da Saúde a ignorar parecer interno que recomendava a compra de seringas por frete mais rápido. 14
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Já no início de 2021, o deputado Ricardo Silva (PSB-SP) fez um pedido de informações sobre o plano nacional de imunização e os desdobramentos da primeira fase da vacinação, uma vez que o Brasil já era um dos que estão mais atrasados na imunização.
FEVEREIRO 2021
Deputados do PSB e demais parlamentares da oposição ao governo Bolsonaro protocolaram ofício na Procuradoria-Geral da República pedindo providências sobre a redução de mais da metade do número de leitos de UTI custeados pelo Ministério da Saúde para o tratamento de Covid-19.
Também no início de fevereiro, o deputado Denis Bezerra (PSB-CE) cobrou informações sobre os insumos para a produção de doses das vacinas contra a Covid-19. Ele apresentou requerimento de informação para esclarecimentos do Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello sobre a previsão para a chegada dos insumos no Brasil para a produção das vacinas e se esse atraso teria alguma relação com as declarações do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e dos filhos do presidente da República, que atacaram a China.
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O deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG) enviou ao Ministério da Saúde pedido para que o ministro Pazuello tome providências para garantir vacinas contra a COVID-19 aos trabalhadores da agricultura familiar e a todos os moradores da área rural. Este grupo, principalmente a agricultura familiar, que teve prejuízos de quase 90% nessa pandemia, precisa contar com essa vacina para que eles possam voltar a vender seus produtos.
MARÇO 2021
O PSB NACIONAL ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir urgência na vacinação contra a Covid-19. A ação pede que o Ministério da Saúde adote as providências necessárias para imunizar toda a população brasileira, incluindo, caso seja necessário, a aprovação de crédito orçamentário extraordinário para compra imediata de vacinas aprovadas pela Anvisa. 11
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O deputado Denis Bezerra (PSB-CE) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo para barrar o reajuste de 4,88% nos preços de remédios autorizado pelo Governo Bolsonaro. Em plena crise econômica e sanitária, o governo não se preocupa com os brasileiros. A bancada do PSB assinou o projeto junto com Bezerra.
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O deputado Elias Vaz (PSB-GO) encaminhou requerimento ao ministro Pazuello solicitando informações acerca do cronograma de vacinação contra a Covid-19, como planejamento, contratações e programação para a distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas no país.