A proposta de auxílio emergencial às Santas Casas e aos hospitais filantrópicos aguarda votação no Plenário da Câmara (PL nº 1417/21). A matéria é de suma importância para dar continuidade ao atendimento realizado por essas entidades, que respondem por 50% da demanda do Sistema Único de Saúde (SUS) e passam por dificuldade financeira. Aprovada no Senado Federal, no final de outubro, a proposta prevê a liberação de 2 bilhões de recursos.
Com uma atuação marcante no apoio a essas instituições, o deputado Ricardo Silva (PSB-SP) lembra o papel fundamental que elas tiveram no enfrentamento à Covid-19. O parlamentar também destaca as constantes dificuldades financeiras enfrentadas pelas Santas Casas e hospitais filantrópicos e que foram agravadas nesse período.
Há muitos anos, o subfinanciamento do SUS prejudica essas entidades, mas, de fato, a situação piorou na pandemia. Juntas, elas acumulam uma dívida de cerca de R$ 2 bilhões. “A rede filantrópica de todo o País assumiu a linha de frente do combate à doença e ajudou a salvar a vida de muitos brasileiros. Mas os custos de manutenção, que já são altos, foram extrapolados nesse período”, destaca o deputado. Diante disso, Ricardo Silva afirma ser de extrema importância que o Governo preste auxílio necessário a essas instituições. “Precisamos garantir a continuidade dos serviços à população que tanto sofre com a prestação de saúde pública”, defende.
O projeto de auxílio às Santas Casas e hospitais filantrópicos prevê que o valor recebido por cada entidade deverá ser usado para pagar profissionais de saúde, inclusive aqueles contratados depois do auxílio, adquirir insumos e equipamentos, conduzir pesquisas e realizar reformas no espaço físico. De acordo com a proposta, o dinheiro deve ser liberado em até 15 dias a partir da promulgação da respectiva lei.
No Brasil, existem aproximadamente 2.600 instituições filantrópicas, que são responsáveis por cerca de 50% dos leitos hospitalares existentes no Brasil. Os hospitais filantrópicos também assumem 37,4% das internações realizadas pelo SUS em todo o País, fazem, mensalmente, 10 milhões de atendimentos ambulatoriais, realizam um milhão de consultas e executam 250 mil exames complementares.
