Os socialistas Bira do Pindaré (MA), Danilo Cabral (PE), Gervásio Maia (PB) e Lídice da Mata (BA) irão compor a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O colegiado é responsável por debater e votar as leis orçamentárias…
Socialistas irão compor a CMO; colegiado debaterá e votará as leis orçamentárias para 2021
Os socialistas Bira do Pindaré (MA), Danilo Cabral (PE), Gervásio Maia (PB) e Lídice da Mata (BA) irão compor a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O colegiado é responsável por debater e votar as leis orçamentárias…
PDL susta segunda Portaria do Ministério da Saúde que dificulta o aborto legal no País
A polêmica envolvendo a Portaria do Ministério da Saúde, que dificulta o acesso de mulheres ao aborto previsto em Lei, ganhou um novo capítulo. O Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (23), anulou a última Portaria (nº 2282) e publicou outra…
Lídice apresenta, com deputadas do PT, Psol e PCdoB, queixa à ONU sobre ataques do Governo a aborto legal
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA), juntamente com parlamentares do Psol, PT e PCdoB, apresentou uma queixa à cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU), fazendo um apelo diante dos ataques e retrocessos para o aborto legal, promovidos pelo Governo…
Congresso Nacional promulga emenda constitucional que torna o Fundeb permanente
O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (26), o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que passa a ser permanente. O texto, aprovado ontem pelo Senado, entrará na Constituição como a Emenda 108. O Partido Socialista Brasileiro…
PL de Lídice prevê exclusão de informações de crianças e adolescentes vítimas de violência
Na última semana, o Brasil acompanhou estarrecido a história da gravidez de uma menina de 10 anos que era abusada pelo tio desde os 6. Conforme previsto em lei, a criança conseguiu realizar o aborto. Não bastasse o sofrimento da…
Ministro Gilmar Mendes mantém Lídice como relatora da CPMI das Fake News
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) segue como relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, em que deputados e senadores investigam a existência de grupos organizados para produção e difusão de notícias falsas através das redes…
Desistir nunca! As lições de Eduardo Campos
Por Lídice da Mata Artigo publicado originalmente no jornal A Tarde em 13.8.2020 Há exatos seis anos perdíamos Eduardo Campos. Dias antes do acidente aéreo que lhe ceifou a vida, estivéramos juntos numa intensa agenda de campanha em Salvador, quando…
Congresso derruba vetos que prejudicavam a cultura e a educação
Os deputados do Partido Socialista Brasileiro (PSB) comemoraram duas importantes vitórias nesta quarta-feira (12) durante sessão do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais. A primeira diz respeito a derrubada do Veto nº 62/19, que trata da prorrogação do prazo…
Fake news – Lídice media debate acerca do enfrentamento do financiamento da desinformação
A Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira (3), mais uma reunião do ciclo de debates públicos virtuais sobre a Lei de Combate às Fake News, desta vez com a mesa intitulada “Como enfrentar o financiamento público e privado da desinformação?”.…