A Comissão de Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 4133/23, do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que cria diretrizes para a política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. Assinaram como coautores o líder do PSB…
Aprovado projeto de Lídice, com relatoria de Gervásio, que prevê autorização prévia de autor para uso de música em paródia político-partidária
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 1468/22, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que vincula a produção de paródia político-partidária à autorização do autor da música original. A proposta,…
Frente Parlamentar coordenada por Lídice da Mata realiza debate sobre ações do Novo PAC direcionadas ao Patrimônio Cultural
A Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro, coordenada pela deputada federal (PSB-BA) Lídice da Mata, realizou sua primeira reunião nesta terça-feira (24). O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Leandro Grass, apresentou…
CCJC aprova projeto de Lídice, com relatoria de Gervásio Maia, que prioriza tramitação de ações de pensão alimentícia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei nº 2748/20, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que prioriza a tramitação das ações de pensão alimentícia. O texto aprovado é de relatoria do deputado Gervásio…
Deputada Lídice da Mata promove audiência pública para debater sobre a Economia Criativa
A Comissão de Cultura da Câmara fará audiência pública, nesta terça-feira (3), a pedido da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), para debater as políticas públicas para a economia criativa brasileira. O debate começará às 9h30, no plenário 10. Participarão do…
Lídice da Mata preside Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro
A Câmara relançou, nesta terça-feira (19), a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro. Presidente do grupo, a deputada Lidice da Mata (PSB-BA) afirmou que o objetivo é fortalecer a proteção e a promoção desse patrimônio…
Aprovado projeto de Lídice que protege crianças e adolescentes vítimas de violência da divulgação de seus dados pessoais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quinta-feira (31), o Projeto de Lei nº 4306/20, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que prevê o direito da criança e do adolescente pleitear a exclusão de informações pessoais…
Lídice da Mata destaca desafios para fortalecer a previdência social pública
Nesta quarta-feira (9), aconteceu o ato de relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública. A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) é coordenadora regional do colegiado, representando a Bahia. A Frente tem o objetivo de ampliar e…
Parlamentares do PSB repudiam declaração de Romeu Zema preconceituosas contra Norte e Nordeste
Deputados socialistas do Nordeste rebateram o Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que defendeu a união entre Sul e Sudeste contra o Norte e Nordeste, em claro ataque às duas últimas regiões. As falas de Zema criam um ambiente separatista,…
Lídice Da Mata celebra reafirmação da luta feminina com sanção de leis pelo presidente Lula
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) participou, na segunda-feira (3), da cerimônia em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou três Leis em benefício das mulheres. Para ela, a sanção desses projetos marca a luta das…