Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) propõe novas atividades econômicas e sustentáveis para as áreas de florestas concedidas. Durante debate virtual realizado nesta terça-feira (23), para discutir sobre o Projeto de Lei (PL) 5518/20, que modifica a…
Projeto de Rodrigo Agostinho impede que a pensão alimentícia seja deduzida do Imposto de Renda
O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) apresentou o Projeto de Lei 287/21 para determinar que a pensão alimentícia, quando em cumprimento de decisão judicial, não poderá ser deduzida da base de cálculo do Imposto de Renda de quem paga a pensão.…
Projeto de Rodrigo Agostinho garante gratuidade da justiça aos menores de 18 no âmbito do direito de família
O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) quer garantir mais segurança jurídica aos menores de 18 anos de idade em processos no âmbito do direito de família. Ele apresentou o Projeto de Lei (PL) 286/21, que concede gratuidade da justiça a esse…
Rodrigo Agostinho pede a aprovação de projetos que garantam a preservação do Pantanal
O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) defendeu que políticas públicas sejam implementadas em defesa do Pantanal. Ele participou, nesta quarta-feira (9), da reunião de apresentação do relatório do bioma Pantanal da Comissão Externa de Queimadas em Biomas Brasileiros. Para ele, a…
Deputado Rodrigo Agostinho apresenta Projeto para sustar Portaria do INCRA
O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) quer impedir a entrada em vigor do Programa Titula Brasil. Para isso, ele apresentou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 526/20, que susta os efeitos da Portaria Conjunta n° 1, de…
Rodrigo Agostinho cobra aplicação da lei de Política para Mudança do Clima
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), cobrou ações para aplicar a Lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Para ele, as estruturas de implementação da lei são pífias, até mesmo antes do atual governo…
Socialistas cobram ações em defesa dos povos indígenas e de combate ao garimpo ilegal
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), criticou, nesta quinta-feira (3), as ações de garimpeiros em terras indígenas. Ele participou de reunião virtual com lideranças indígenas e demais parlamentares para discutir o prejuízo que a mineração causa…
Rodrigo Agostinho incentiva a produção de bioinsumos na agricultura familiar
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), incentivou a utilização de bioinsumos na agricultura familiar para combater pragas e doenças. Ele participou, nesta quarta-feira (2), de debate promovido pelo Frente com especialistas do setor sobre o assunto.…
Rodrigo Agostinho pede regulamentação do manejo integrado do fogo
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pediu a aprovação do Projeto de Lei que regulamenta o Manejo Integrado do Fogo (MIF). A manifestação ocorreu nesta quarta-feira (25), durante debate promovido pela Frente para discutir com especialistas…
Socialistas pedem apoio da sociedade para ações em favor do meio ambiente
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), e o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pediram o apoio da sociedade para ajudar o Brasil a ser um país mais justo e sustentável. Eles participaram de debate,…