O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (21), o relatório da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) ao Projeto de Lei (PL) 3878/20, que prioriza o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar pelo Sistema Nacional de…
Projeto de Jefferson Campos especifica ações violentas contra os idosos
O deputado Jefferson Campos (PSB-SP) quer que a lei defina os tipos de violência que os idosos podem ser vítimas. Atualmente, o Estatuto do Idoso não especifica precisamente quais as ações são consideradas violentas. Para isso, o parlamentar apresentou o…
Jefferson Campos propõe a criação de aplicativo de segurança para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
O deputado federal Jefferson Campos (PSB-SP) quer utilizar a tecnologia para dar mais segurança para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Ele apresentou, nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 2135/21, que trata da instalação de um…
Líderes partidários pedem repúdio da Câmara a comemorações do golpe civil-militar de 64
Líderes de sete partidos, da Oposição e da Minoria apoiaram o requerimento do deputado federal Camilo Capiberibe (PSB/AP) em coautoria com outros socialistas para que a Câmara dos Deputados aprove uma “Moção de Repúdio a quaisquer tentativas de comemoração do…
Lídice quer suspensão de portaria que revisa a Política Nacional de Direitos Humanos
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) cobra a suspensão de portaria do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos que prevê a revisão da Política Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Na última semana, o órgão publicou a Portaria n° 457/21…