Os deputados socialistas Bira do Pindaré (MA) e Camilo Capiberibe (AP) prestaram sua solidariedade aos pescadores e pescadoras artesanais na garantia dos seus direitos. Eles participaram de audiência pública nesta quarta-feira (24) que discutiu os direitos humanos, ambientais e territoriais…
Comissão aprova relatório de Aliel para incentivo à indústria de semicondutores
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou nesta quarta-feira, 24, o relatório do deputado federal Aliel Machado (PSB-PR) sobre o Projeto de Lei (3042/2021), que dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do…
Descaso do Governo Bolsonaro é responsável pela expansão de garimpos ilegais em Roraima
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, os deputados Camilo Capiberibe (PSB-AP) e Bira do Pindaré (PSB-MA) denunciaram a omissão do Governo Federal em relação à preservação e à garantia da segurança nas áreas indígenas demarcadas. Como…
Relatório da PEC do SUAS prevê renda básica definitiva aos mais vulneráveis
O relatório da PEC do SUAS (nº 383/17) foi apresentado em reunião da Comissão Especial, nesta quarta-feira (24). Por acordo, a base do governo pediu vista, mas se comprometeu a votar a proposta na próxima semana. A PEC, de autoria…
Comissão aprova distribuição proporcional do salário educação para estados e municípios
A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei nº 347/2019, do líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), que determina a distribuição do salário-educação a estados e municípios de forma proporcional à quantidade de alunos…
Comissão de Meio Ambiente aprova projeto de Rodrigo Agostinho que dá mais celeridade à licitação de concessões florestais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, ontem (23), o Projeto de Lei (PL) 5518/20, do deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que confere maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio das…
Danilo Cabral será relator de GT que acompanhará crise do INEP
O líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE) será o relator do Grupo de Trabalho (GT) “Enem e a crise no Inep”, que vai acompanhar denúncias envolvendo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).…
Comissão aprova projetos de Danilo Cabral e Camilo Capiberibe que garantem fornecimento de banda larga a instituições de ensino
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (23), Projetos de Lei (PL) dos deputados socialistas Danilo Cabral (PE), líder do PSB na Câmara, e Camilo Capiberibe (AP). Ambos tratam do fornecimento de banda larga…
Molon cobra do ministro das Relações Exteriores informações sobre viagem de Bolsonaro à Dubai
O líder da Oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), quer informações sobre a viagem do presidente da República, Jair Bolsonaro, e comitiva à Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Ele apresentou, nesta terça-feira (23), Requerimento de Informação (RIC) para que o ministro…
De autoria da deputada Lídice da Mata, Lei Mariana Ferrer é sancionada
De autoria da deputada federal Lídice da Mata, a Lei Mariana Ferrer, que criminaliza as ofensas e constrangimento de mulheres vítimas de delitos sexuais em julgamentos e audiências, foi sancionada nesta segunda-feira (22) pela Presidência da República. Aprovado em outubro…