O líder do PSB na Câmara, Bira do Pindaré (MA), apresentou esta semana o Projeto de Resolução (PRC) nº 3/2022 para a criação da comissão permanente de Combate ao Racismo. Para o socialista, primeiro líder negro da Bancada do PSB,…
Caso Moïse: Líder do PSB, Bira do Pindaré, pede criação de Comissão Externa para investigar assassinato de imigrante
O líder do PSB na Câmara, deputado Bira do Pindaré (MA), pediu hoje, 2, a instauração de Comissão Externa destinada a acompanhar as ações de investigação da morte do congolês Moïse Kabagambe, espancado até a morte, em 24 de janeiro,…
Aprovado em comissão projeto de Bira do Pindaré que prorroga vigência da Lei de Cotas
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei nº 1788/21 do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) que prorroga o prazo de vigência da lei de cotas de 2022 para 2042. De acordo com…
Câmara aprova PL que tipifica o crime de injúria racial coletiva
A Câmara aprovou, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei nº 1749/15 que tipifica o crime de injúria racial coletiva. Entre os autores do PL está o ex-deputado socialista Bebeto Galvão (BA).O deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) afirmou que a…
Sessão Solene celebra entrega de propostas de combate ao racismo estrutural
A pedido do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), a Câmara realizou Sessão Solene, nesta terça-feira (30), para marcar o encerramento dos trabalhos da Comissão de 20 juristas negros, criada para propor mudanças legislativas de combate ao racismo estrutural no Brasil.…
Deputados Bira do Pindaré e Elias Vaz defendem adoção de medidas para acabar com o racismo no futebol
Os deputados Bira do Pindaré (PSB-MA) e Elias Vaz (PSB-GO) refutaram qualquer tipo de racismo no futebol brasileiro. Os dois são autores de requerimentos para que o tema fosse debatido em audiência pública, que aconteceu nesta terça-feira (16), nas Comissões…
Relator Ricardo Silva prorroga prazo de MP que facilita crédito
O deputado federal Ricardo Silva (PSB-SP) vai inserir a prorrogação da MP 1028/21 até o dia 31 de dezembro deste ano. O parlamentar foi nomeado relator da Medida Provisória que garante facilidade na obtenção de crédito por pessoas físicas e…
Bira afirma que legislação de combate ao racismo precisa ser aprimorada
No Programa Palavra Aberta desta semana, o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) reforçou a necessidade de revisar a aprimorar a legislação de combate ao racismo no país. O programa tratou sobre a instalação da comissão com 20 juristas negros feita…