O líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), e a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) comemoraram mais uma importante vitória para a inclusão digital nas escolas brasileiras. Na noite desta segunda-feira (20), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal,…
Proposta de Danilo Cabral revoga decreto que retira direitos do consumidor
Para o deputado federal Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara, o decreto de lei 10.887, que altera a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, estabeleceu um regramento favorável a empresas infratoras em detrimento à proteção dos consumidores.…
Danilo Cabral é reconhecido por recuperar harmonia da bancada do PSB
O deputado federal Danilo Cabral (PE) deixará a liderança do PSB na Câmara em fevereiro de 2022. Em reunião da bancada nesta terça-feira (14), quando anunciou que será sucedido por Bira do Pindaré (PSB-MA), recebeu dos colegas o reconhecimento por…
Comissão de Educação aprova PL que cria o Sistema Nacional de Educação
A Comissão de Educação aprovou, nesta terça-feira (7), projeto que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE), afirmou que a proposta é fundamental para garantir a gestão compartilhada da política…
Aprovada PEC do líder Danilo que prevê orçamento definitivo ao SUAS
O relatório da PEC do SUAS foi aprovado na Comissão Especial, nesta quarta-feira (1º). De autoria do líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE), a Proposta de Emenda à Constituição destina 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) da…
Líder do PSB defende aprovação de PL que prorroga isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência
O líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE), destacou em Plenário, nesta terça-feira (30), a aprovação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 5149/20 que prorroga até 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)…
Relatório da PEC do SUAS prevê renda básica definitiva aos mais vulneráveis
O relatório da PEC do SUAS (nº 383/17) foi apresentado em reunião da Comissão Especial, nesta quarta-feira (24). Por acordo, a base do governo pediu vista, mas se comprometeu a votar a proposta na próxima semana. A PEC, de autoria…
Comissão aprova distribuição proporcional do salário educação para estados e municípios
A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei nº 347/2019, do líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), que determina a distribuição do salário-educação a estados e municípios de forma proporcional à quantidade de alunos…
Danilo Cabral será relator de GT que acompanhará crise do INEP
O líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE) será o relator do Grupo de Trabalho (GT) “Enem e a crise no Inep”, que vai acompanhar denúncias envolvendo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).…