A Comissão de Defesa do Consumidor debateu, nesta quarta-feira (10), o custo de remarcação e cancelamento de passagens aéreas. O deputado Duarte (PSB-MA) criticou os custos elevados e a falta de critério na cobrança, além de defender a aprovação de…
Parlamentares do PSB consideram excesso de convocações do ministro Flávio Dino improdutivas
Nesta terça-feira (9), os deputados socialistas Duarte (MA), Gervásio Maia (PB) e Lídice da Mata (BA) criticaram os inúmeros requerimentos apresentados pela oposição para convocar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que já esteve em audiências no…
Duarte Jr é indicado do PSB para compor CPMI do 8 de janeiro
O PSB na Câmara informa que o deputado Duarte Jr. será o representante do partido na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigará os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. A indicação foi feita por Felipe Carreras (PSB-PE), líder…
Segurança Pública: Após provocações e interrupções da oposição, audiência com Flávio Dino é suspensa
Nesta terça-feira (11), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, compareceu à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para tratar de temas como o desarmamento da população e os atos antidemocráticos do dia 8 de…
Projeto de Duarte protege idosos de golpes em operações de crédito
Com o intuito de evitar golpes contra pessoas idosas, o deputado Duarte (PSB-MA) apresentou o Projeto de Lei nº 1024/23 que obriga a coleta da assinatura física de pessoas acima de 60 anos em contratos de operação de crédito firmados…
Flávio Dino comparece à CCJC para esclarecer questionamentos e deixa oposição sem argumentos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ouviu, nesta terça-feira (28), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O deputado Gervásio Maia (PSB-PB) foi um dos autores do requerimento de convite do ministro que tratou sobre…
PSB na ONU: Duarte e Pedro Campos participam de conferências em defesa das pessoas com Síndrome de Down
Os deputados federais Pedro Campos (PSB-PE) e Duarte Jr. (PSB-MA) representaram na terça-feira (21), o Parlamento brasileiro nas sedes na Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra, na Suíça, e em Nova York, nos Estados Unidos. Ambos foram convidados para…
Duarte propõe a obrigatoriedade de intérprete de Libras nas exibições de eventos artísticos culturais e sociais
O deputado Duarte (PSB-MA) apresentou o Projeto de Lei nº 664/23 que prevê a obrigatoriedade de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas exibições de eventos públicos ou privados artísticos, culturais e sociais. O objetivo é garantir à pessoa…
Projeto de Duarte, Tabata Amaral e Pedro Campos criminaliza aumento abusivo de produtos durante calamidade pública
Os deputados socialistas Duarte (MA), Tabata Amaral (SP) e Pedro Campos (PE) apresentaram o Projeto de Lei nº 614/23 que torna crime o aumento abusivo no preço de produtos e serviços durante calamidade pública, endemias, epidemias e pandemias. Também assinaram…
Plenário: atos antidemocráticos, plano Safra e responsabilidade social pautaram discursos de deputados do PSB
Parlamentares do PSB na Câmara fizeram seus primeiros discursos no Plenário da Casa, nesta quarta-feira (8). Hoje completam 30 dias dos atos golpistas que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes e a deputada Lídice da Mata (BA) reforçou…