O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), apresentou um requerimento de convocação para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o presidente da Agência Brasileira de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, prestem esclarecimentos sobre a decisão…
Camilo Capiberibe aciona MPF para assegurar proteção às crianças e adolescentes no Amapá
Os deputados federais Camilo Capiberibe (PSB-AP) e Maria do Rosário (PT-RS) pediram providências ao Ministério Público Federal para o funcionamento dos Conselhos Tutelares e as cobranças abusivas nos serviços de água e energia no Amapá. Em representação ao MPF, requerem…
Molon questiona transferência de posse do armazém do edifício Docas Pedro II, no Rio de Janeiro
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), quer saber os motivos da transferência de posse do edifício Docas Pedro II, no Rio de Janeiro. Para isso, o parlamentar apresentou o Requerimento de Informação (RIC) 1451/20 ao ministro do…
Líder do PSB, Alessandro Molon, cobra informações sobre suspensão da vacina Coronavac
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), quer que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o presidente da Agência Brasileira de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, sejam convocados para dar explicações sobre as circunstâncias da suspensão…
PL prorroga obrigatoriedade de filmes brasileiros em salas de cinema até 2030
Projeto de lei da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) prorroga até 2030 a obrigatoriedade de exibição de filmes brasileiros em salas de cinema de todo o país. Além disso, a proposta determina condições especiais para a exibição de obras cinematográficas…
Felipe Rigoni coordena debate sobre fatores de ponderação do novo Fundeb
O combate à desigualdade e à vulnerabilidade social foram apontados por especialistas como prioridades para uma educação pública de qualidade no país. O relator do projeto de lei que regulamenta a distribuição de recursos do novo Fundeb, Felipe Rigoni (PSB-ES),…
Deputado Rodrigo Agostinho cobra implementação do Código Florestal
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), cobrou rapidez na conclusão de etapas que permitem a efetividade do Código Florestal brasileiro. “É importantíssimo que a gente consiga transformar esses temas em políticas públicas”, disse Agostinho durante a…
Lídice é coautora de PDL que susta parte de Decreto do governo que dificulta aborto legal
A Frente Parlamentar Feminista Antirracista da Câmara dos Deputados, que conta com a participação da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL nº472/2020) para sustar parte do Decreto do governo Bolsonaro que restringe o direito ao…
Rafael Motta cobra informações sobre redução do valor do imposto de renda destinado ao Pronas
O deputado Rafael Motta (PSB-RN) quer que o Ministério da Saúde explique o corte de 70% nas deduções do imposto de renda das empresas ou pessoas físicas que fazem doações para o Programa Nacional de Apoio à Saúde da Pessoa…
Molon pede apoio de artistas para aprovação de projetos em defesa dos biomas brasileiros
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), pediu a aprovação do Projeto de Lei (PL) 9.950/18, de sua autoria, que estabelece medidas de conservação e do uso sustentável do bioma Pantanal. “Da mesma forma que a gente tem…