Texto que regulamenta a distribuição dos recursos para educação pode ser votado na próxima semana. Em live no youtube, nesta quarta-feira (18), o relator da proposta de regulamentação do Fundeb, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), afirmou que espera a votação do…
Deputado Rodrigo Agostinho defende protagonismo do Brasil na defesa e gestão ambiental
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), defendeu que o Brasil seja o grande protagonista das questões ambientais no mundo. A manifestação aconteceu nesta terça-feira (17) durante o 1° webinário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça…
Camilo pede impeachment do ministro de Minas e Energia por negligência no Amapá
O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP) cobra a responsabilização e o impeachment do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, pelo apagão que atinge 90% da população do Amapá e já dura 15 dias. Capiberibe ingressou com representação no Ministério…
Molon cobra informações do vice-presidente sobre controle de ONGs na Amazônia
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), cobra informações do vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Hamilton Mourão, sobre reuniões ou documentos que propõem um marco regulatório com regras para controlar as Organizações…
Deputado Felipe Rigoni apresenta relatório para regulamentação do novo Fundeb
Relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) prevê que 50% dos recursos do Fundeb distribuídos via Valor Aluno Ano Total (VAAT) sejam destinados à educação infantil. O relatório traz também uma complementação vinculada ao resultado (VAAR), incentivando a adoção de boas…
A importância do trabalho da CPMI das Fake News nas eleições de 2020, por Lídice da Mata
Autora: Lídice da MataDeputada federal pelo PSB da Bahia e relatora da CPMI das Fake News no Congresso Nacional. Também foi senadora da República e prefeita de Salvador Estamos nos aproximando do dia da eleição para escolher em todo o…
Camilo quer coibir acomodação das agências reguladoras com mecanismo para destituir as diretorias
O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP) apresentou Projeto de Lei para que membros do Conselho Diretor ou de Diretoria Colegiada das Agências Reguladoras possam ser destituídos por decisão do Senado Federal, provocado por requerimento da maioria absoluta de qualquer uma…
Líder do PSB, Alessandro Molon, solicita informações ao TCU sobre registros de agrotóxicos
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), quer que o Tribunal de Contas da União (TCU) preste esclarecimentos sobre auditoria operacional com relação ao registro de agrotóxicos. O objetivo é compreender a sistemática federal para o registro de…
Projeto obriga montadoras a comercializar veículos com pneus de mesma especificação
Deputado Gervásio Maia (PSB-PB), quer que o pneu estepe seja do mesmo modelo dos demais pneus dos carros. A largura e a altura menor desse novo modelo de pneu reserva coloca em risco a segurança do motorista e passageiros, além…
Molon apresenta requerimento de convocação para que presidente da Anvisa explique suspensão de testes da vacina Coronavac
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), apresentou um requerimento de convocação para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o presidente da Agência Brasileira de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, prestem esclarecimentos sobre a decisão…