Em sua 13ª edição, o Prêmio Congresso em Foco 2020 reconheceu a atuação do líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), e de outros parlamentares socialistas na Câmara dos Deputados. O evento, que ocorreu nesta quinta-feira (20), foi realizado…
Com apoio do PSB, Congresso derruba vetos a lei de assistência a indígenas e quilombolas
O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (19), 16 dos 22 vetos do presidente Bolsonaro ao Projeto de Lei nº 1142/2020 que prevê assistência emergencial, durante a pandemia, a indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Atuante na defesa da proteção dos povos…
Comissão apresenta substitutivo ao Projeto de Lei que trata do uso medicinal da cannabis
Desde 2015, o Brasil permite a importação da cannabis medicinal para o uso compassivo de pacientes refratários ao tratamento convencional. Segundo a Anvisa, 7.800 brasileiros têm autorização para importá-la. De acordo com o texto substitutivo do Projeto de Lei nº 399/2015, que…
Rodrigo Agostinho cobra implementação de propostas com acompanhamento do TCU
A Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada pelo deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), realizou debate virtual nesta quarta-feira (19) para discutir estudo sobre a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) em relação a questões ambientais,…
Projeto de Capiberibe assegura educação à distância para alunos das universidades federais
O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) apresentou, nesta segunda-feira (17), o Projeto de Lei (PL) 4232/20, que cria mecanismos para assegurar acesso à educação à distância para alunos das universidades federais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica,…
Ministro Gilmar Mendes mantém Lídice como relatora da CPMI das Fake News
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) segue como relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, em que deputados e senadores investigam a existência de grupos organizados para produção e difusão de notícias falsas através das redes…
STF acata ação interposta por PSB e limita o compartilhamento de dados pessoais com a Abin
Em resposta a uma Ação de Descumprimento de Preceitos Fundamentais (ADPF) protocolada pela bancada do PSB juntamente com a REDE em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite desta quinta-feira (13), por nove votos a um,…
Líder do PSB, Alessandro Molon, e João Campos homenageiam Eduardo Campos e Miguel Arraes
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), fez um discurso, nesta quinta-feira (13), em homenagem aos grandes líderes socialistas, Eduardo Campos e Miguel Arraes que, por uma coincidência do destino, faleceram na mesma data. Eduardo Henrique Accioly Campos faleceu…
O líder forjado na luta
Por Tadeu Alencar Acompanhei Eduardo Campos em todo o seu tempo de governo, horas contadas de relógio, entre janeiro de 2007 e abril de 2014. É tempo suficiente para colher impressões. A sua resolutividade era encantadora, pois dava um ritmo…
Schuch apresenta requerimento para acelerar votação de PEC de ajuda aos municípios
O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) apresentou, na última terça-feira (11), requerimento solicitando a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391, de 2017, que prevê o aumento de 1% nos repasses de tributos para…