Um alívio para os devedores de empréstimos consignados. A socialista Lídice da Mata (PSB/BA) apresentou nesta terça-feira (6), uma emenda à Medida Provisória 1006/2020 que pretende suspeder por 120 dias a cobrança de empréstimos de servidores e empregados públicos, além…
Deputadas entram com representação contra a ministra Damares no MPF
A deputada socialista Lídice da Mata (BA), juntamente com as deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Gleise Hoffman (PT-PR), entrou com representação no Ministério Público Federal contra a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares…
Deputadas entram com representação contra a ministra Damares no MPF
A deputada socialista Lídice da Mata (BA), juntamente com as deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Gleise Hoffman (PT-PR), entrou com representação no Ministério Público Federal contra a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares…
Lídice da Mata comemora ações de combate à desinformação promovidas pelo TSE
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) comemorou nesta quinta-feira (1º) as ações de combate à desinformação promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Tribunal lançou campanha e também está realizando parcerias com plataformas digitais para combater as fake news durante o…
Socialistas irão compor a CMO; colegiado debaterá e votará as leis orçamentárias para 2021
Os socialistas Bira do Pindaré (MA), Danilo Cabral (PE), Gervásio Maia (PB) e Lídice da Mata (BA) irão compor a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O colegiado é responsável por debater e votar as leis orçamentárias…
PDL susta segunda Portaria do Ministério da Saúde que dificulta o aborto legal no País
A polêmica envolvendo a Portaria do Ministério da Saúde, que dificulta o acesso de mulheres ao aborto previsto em Lei, ganhou um novo capítulo. O Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (23), anulou a última Portaria (nº 2282) e publicou outra…
Lídice apresenta, com deputadas do PT, Psol e PCdoB, queixa à ONU sobre ataques do Governo a aborto legal
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA), juntamente com parlamentares do Psol, PT e PCdoB, apresentou uma queixa à cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU), fazendo um apelo diante dos ataques e retrocessos para o aborto legal, promovidos pelo Governo…
Congresso Nacional promulga emenda constitucional que torna o Fundeb permanente
O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (26), o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que passa a ser permanente. O texto, aprovado ontem pelo Senado, entrará na Constituição como a Emenda 108. O Partido Socialista Brasileiro…
PL de Lídice prevê exclusão de informações de crianças e adolescentes vítimas de violência
Na última semana, o Brasil acompanhou estarrecido a história da gravidez de uma menina de 10 anos que era abusada pelo tio desde os 6. Conforme previsto em lei, a criança conseguiu realizar o aborto. Não bastasse o sofrimento da…
Ministro Gilmar Mendes mantém Lídice como relatora da CPMI das Fake News
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) segue como relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, em que deputados e senadores investigam a existência de grupos organizados para produção e difusão de notícias falsas através das redes…