O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou projeto de lei para anular os efeitos do decreto nº 10.530/2020, do Governo Federal, que autoriza estudo de parcerias para o setor privado construir e operar postos de saúde no país. Para o…
Danilo Cabral convoca Pazuello para prestar esclarecimento à Câmara sobre vacina
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou um pedido de convocação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para prestar esclarecimentos sobre o investimento do Brasil nas vacinas contra o novo coronavírus. O ministro foi desautorizado pelo presidente Jair Bolsonaro após…
Danilo Cabral convoca Pazuello para prestar esclarecimento à Câmara sobre vacina
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou um pedido de convocação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para prestar esclarecimentos sobre o investimento do Brasil nas vacinas contra o novo coronavírus. O ministro foi desautorizado pelo presidente Jair Bolsonaro após…
Deputado Danilo Cabral busca cancelar corte de R$ 1 bilhão no MEC
Para reverter o corte de R$ 1,5 bilhão no orçamento do Ministério da Educação, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2020, do Governo Federal, cancelando a destinação desses recursos para obras federais.…
Deputado Danilo Cabral busca cancelar corte de R$ 1 bilhão no MEC
Para reverter o corte de R$ 1,5 bilhão no orçamento do Ministério da Educação, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2020, do Governo Federal, cancelando a destinação desses recursos para obras federais.…
Socialistas irão compor a CMO; colegiado debaterá e votará as leis orçamentárias para 2021
Os socialistas Bira do Pindaré (MA), Danilo Cabral (PE), Gervásio Maia (PB) e Lídice da Mata (BA) irão compor a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O colegiado é responsável por debater e votar as leis orçamentárias…
Socialistas criticam retirada de recursos do Fundeb para o Renda Cidadã
A possibilidade de retirar recursos do novo Fundeb para financiar o Renda Cidadã, programa que será fruto da reformulação do Bolsa Família, desagradou os deputados socialistas ligados à educação. O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), se manifestou…
Projeto de Gonzaga Patriota prevê homicídio doloso na condução de veículo automotor
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 4696/20, que altera a Lei 9.503/97, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para prever a modalidade dolosa para homicídio praticado na direção de veículo automotor.…
Projeto de Danilo Cabral adequa ensino remoto às regras da Lei Geral de Proteção de Dados
Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou projeto de lei (PL 4.695/2020) para proteger os dados dos estudantes que estão tendo aulas remotas. O parlamentar explica que…
Felipe Carreras comemora aprovação de Projeto de auxílio emergencial ao esporte
A Câmara dos Deputados aprovou na forma de substitutivo, nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei (PL) 2824/20, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que estabelece medidas emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena…