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Rosana Valle quer mais rigor da lei para quem dirige sem habilitação

Rosana Valle quer mais rigor da lei para quem dirige sem habilitação

12/04/202112/04/2021 Gustavo SousaRosana Valle, slides, SP, Trânsito

Hoje, se uma pessoa é pega dirigindo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não sofre penalidades e pode, no dia seguinte, começar a tirar a habilitação. Já os candidatos que se encontram na fase de prática de direção veicular,…

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05/04/2021 Moreno NobreGonzaga Patriota, Notícias, PE, slides, Trânsito

O Projeto de Lei (PL) 1205/21, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), reajusta a punição ao condutor de veículos que estiver com a Permissão para Dirigir vencida há mais de 30 dias. O PL, que altera o Código de Trânsito Brasileiro…

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Projeto de Gonzaga Patriota prevê homicídio doloso na condução de veículo automotor

23/09/202030/11/2020 Moreno NobreGonzaga Patriota, PE, Trânsito

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 4696/20, que altera a Lei 9.503/97, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para prever a modalidade dolosa para homicídio praticado na direção de veículo automotor.…

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