A Comissão de Viação e Transportes aprovou relatório do deputado Denis Bezerra (PSB-CE) ao Projeto de Lei 1878/21, que dá o nome de Padre Ibiapina ao trecho da Ferrovia Transnordestina situado no Estado do Ceará. O objetivo da proposta é…
Projeto de Jefferson Campos obriga órgãos de trânsito a disponibilizarem meios eletrônicos para interposição de recursos
O deputado Jefferson Campos (PSB-SP) quer garantir mais agilidade e eficiência na apresentação de recursos relativos a multas de trânsito. Para isso, ele apresentou o Projeto de Lei (PL) 2427/21, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e estabelece…
Deputado Gonzaga Patriota faz apelo ao governo em defesa do transporte rodoviário de cargas
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) defendeu, nesta segunda-feira (10), o transporte rodoviário de cargas e cobrou mais ações governamentais em defesa do setor. Ele fez a cobrança durante o XX Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, do qual…
Viação e Transportes aprova pedido de Aliel Machado para debater concessão de rodovias no Paraná
A pedido do deputado Aliel Machado (PSB-PR), a Comissão de Viação e Transportes da Câmara debaterá sobre nova licitação para concessões das rodovias do Estado do Paraná pelo período de 30 anos. O Requerimento de autoria do socialista para realização…
Rosana Valle quer mais rigor da lei para quem dirige sem habilitação
Hoje, se uma pessoa é pega dirigindo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não sofre penalidades e pode, no dia seguinte, começar a tirar a habilitação. Já os candidatos que se encontram na fase de prática de direção veicular,…
Projeto de Gonzaga Patriota modifica punição a motorista que esteja impedido de dirigir temporariamente
O Projeto de Lei (PL) 1205/21, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), reajusta a punição ao condutor de veículos que estiver com a Permissão para Dirigir vencida há mais de 30 dias. O PL, que altera o Código de Trânsito Brasileiro…
Projeto de Gonzaga Patriota prevê homicídio doloso na condução de veículo automotor
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 4696/20, que altera a Lei 9.503/97, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para prever a modalidade dolosa para homicídio praticado na direção de veículo automotor.…