A Câmara dos Deputados aprovou na forma de substitutivo, nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei (PL) 2824/20, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que estabelece medidas emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena…
Deputado Danilo Cabral é contra redução de auxílio emergencial
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) afirmou que vai atuar, na Câmara dos Deputados, para que o valor do auxílio emergencial não seja reduzido. O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta terça-feira (1), a prorrogação do benefício com o pagamento de…
Ato mobiliza parlamentares a apoiar PL de Danilo para auxílio emergencial ao SUAS
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) poderá receber ações emergenciais durante a pandemia do novo coronavírus para atendimento e acompanhamento à população em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal. É o que prevê o Projeto de Lei…
Congresso Nacional promulga emenda constitucional que torna o Fundeb permanente
O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (26), o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que passa a ser permanente. O texto, aprovado ontem pelo Senado, entrará na Constituição como a Emenda 108. O Partido Socialista Brasileiro…
Dados revelam falta de investimento do MEC no ensino básico para o pós-pandemia
Uma análise sobre a execução orçamentária do Ministério da Educação mostra que o governo federal nada tem feito para promover investimentos para uma possível retomada das aulas presenciais nas redes públicas do ensino básico. Dos R$ 2,4 bilhões que poderiam…
Gonzaga propõe criação de auxílio para estudantes das instituições públicas de Ensino Superior
O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, nesta segunda-feira (25), o Projeto de Lei (PL) nº 4323/20, que cria o auxílio emergencial para estudantes de baixa renda das instituições públicas de Ensino Superior e de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, durante…
Danilo Cabral aciona STF contra o presidente Bolsonaro por ameaça a jornalista
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) protocolou uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) por ameaçar um jornalista no último domingo (23). Para o parlamentar, o presidente cometeu crimes de responsabilidade, ao proceder de modo…
O líder forjado na luta
Por Tadeu Alencar Acompanhei Eduardo Campos em todo o seu tempo de governo, horas contadas de relógio, entre janeiro de 2007 e abril de 2014. É tempo suficiente para colher impressões. A sua resolutividade era encantadora, pois dava um ritmo…
Congresso derruba vetos que prejudicavam a cultura e a educação
Os deputados do Partido Socialista Brasileiro (PSB) comemoraram duas importantes vitórias nesta quarta-feira (12) durante sessão do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais. A primeira diz respeito a derrubada do Veto nº 62/19, que trata da prorrogação do prazo…
Tadeu Alencar debate reforma tributária com ministro Paulo Guedes
Nesta quarta-feira (5), o ministro da economia, Paulo Guedes, participou de audiência pública da Comissão Mista que analisa a Reforma Tributária e debateu com deputados e senadores o atual sistema brasileiro. De acordo com Guedes, no Brasil, quem tem poder…