Professores da educação básica da rede pública estão cada vez mais perto de receber os recursos a que têm direito judicialmente garantido. Na quarta-feira (16), o Senado Federal aprovou o projeto de lei que regulamenta o uso de recursos não…
Câmara aprova PL que garante o pagamento de parte dos precatórios do Fundef devido a profissionais da educação
Nesta terça-feira (9), o líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), comemorou a aprovação, em Plenário, do Projeto de Lei nº 10880/2018, de autoria do também socialista JHC, que garante o pagamento de 60% dos recursos dos precatórios da…
Contra calote: deputados socialistas votam contra a PEC dos Precatórios
O PSB foi contrário ao texto-base da PEC dos Precatórios (PEC 23/2021) aprovada, nesta quarta-feira (3), no Plenário da Câmara. O líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), afirmou que a proposta representa um calote e a negação do…
Socialistas criticam aprovação da PEC dos Precatórios
O líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), lamentou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que limita o pagamento de precatórios. O substitutivo muda o cálculo de reajuste do teto de gastos e permite contornar a regra…
Danilo Cabral critica atropelo nos prazos para votação da PEC dos Precatórios
O líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE), criticou a pressa no rito dos trabalhos da Comissão Especial que trata da PEC dos Precatórios (nº 23/2021). Desde que a Comissão foi instalada, a Câmara abriu sessões nas segundas…
Lídice defende que orçamento de estados e municípios para 2022 seja levado em consideração no relatório da PEC dos Precatórios
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou durante audiência pública da PEC dos Precatórios (nº 23/2021) que o desafio do colegiado é aprovar uma proposta que não prejudique os interesses de estados e municípios e que leve em conta o…
Comissão da PEC dos precatórios aprova requerimento de Danilo para realização de seminário em PE
A Comissão Especial que trata da PEC que modifica o regime dos precatórios da União (nº 023/21) aprovou, nesta quarta-feira (29), requerimento do líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE), para realização de seminário em Pernambuco que debaterá…