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PL que garante recursos do Fundef a professores da rede pública vai à sanção presidencial

PL que garante recursos do Fundef a professores da rede pública vai à sanção presidencial

17/03/202217/03/2022 Tatyana VendraminiDanilo Cabral, Educação, Notícias, precatórios, slides

Professores da educação básica da rede pública estão cada vez mais perto de receber os recursos a que têm direito judicialmente garantido. Na quarta-feira (16), o Senado Federal aprovou o projeto de lei que regulamenta o uso de recursos não…

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Câmara aprova PL que garante o pagamento de parte dos precatórios do Fundef devido a profissionais da educação

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09/11/202109/11/2021 Andrea LealDanilo Cabral, Educação, Notícias, PE, precatórios, slides

Nesta terça-feira (9), o líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), comemorou a aprovação, em Plenário, do Projeto de Lei nº 10880/2018, de autoria do também socialista JHC, que garante o pagamento de 60% dos recursos dos precatórios da…

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Contra calote: deputados socialistas votam contra a PEC dos Precatórios

Contra calote: deputados socialistas votam contra a PEC dos Precatórios

04/11/202104/11/2021 Andrea LealAlessandro Molon, Danilo Cabral, Marcelo Freixo, Notícias, PE, precatórios, RJ, slides

O PSB foi contrário ao texto-base da PEC dos Precatórios (PEC 23/2021) aprovada, nesta quarta-feira (3), no Plenário da Câmara. O líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), afirmou que a proposta representa um calote e a negação do…

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Socialistas criticam aprovação da PEC dos Precatórios

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22/10/202122/10/2021 Tatyana VendraminiAlessandro Molon, Bira do Pindaré, Danilo Cabral, Economia, Educação, Líder, Lídice da Mata, precatórios, slides

O líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), lamentou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que limita o pagamento de precatórios. O substitutivo muda o cálculo de reajuste do teto de gastos e permite contornar a regra…

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Danilo Cabral critica atropelo nos prazos para votação da PEC dos Precatórios

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06/10/202106/10/2021 Andrea LealDanilo Cabral, Notícias, PE, precatórios, slides

O líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE), criticou a pressa no rito dos trabalhos da Comissão Especial que trata da PEC dos Precatórios (nº 23/2021). Desde que a Comissão foi instalada, a Câmara abriu sessões nas segundas…

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Lídice defende que orçamento  de estados e municípios para 2022 seja levado  em consideração no relatório da PEC dos Precatórios

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05/10/202105/10/2021 Andrea LealBA, Lídice da Mata, Notícias, Orçamento, precatórios, slides

A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou durante audiência pública da PEC dos Precatórios (nº 23/2021) que o desafio do colegiado é aprovar uma proposta que não prejudique os interesses de estados e municípios e que leve em conta o…

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Comissão da PEC dos precatórios aprova requerimento de Danilo para realização de seminário em PE

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29/09/202129/09/2021 Andrea LealDanilo Cabral, Líder, Notícias, PE, precatórios, slides

A Comissão Especial que trata da PEC que modifica o regime dos precatórios da União (nº 023/21) aprovou, nesta quarta-feira (29), requerimento do líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE), para realização de seminário em Pernambuco que debaterá…

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