A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei n° 1936/21, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). A proposta autoriza a contratação excepcional de médicos brasileiros formados no exterior, mesmo que…
Socialistas Gonzaga Patriota e Aliel Machado cobram informações do ministro da Infraestrutura
Os deputados socialistas Gonzaga Patriota (PSB-PE) e Aliel Machado (PSB-PR) tiveram Requerimentos aprovados, nesta terça-feira (5), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara. Os dois Requerimentos são relacionados a pedidos de esclarecimentos ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de…
Projeto de Gonzaga Patriota que amplia o teste do pezinho é aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei (PL) 7374/14, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), que cria mecanismos para auxiliar o atendimento e garantir o tratamento de crianças e adolescentes portadores…
Projeto de Gonzaga Patriota proíbe condenados por crimes de violência doméstica e contra crianças, adolescentes e idosos de assumirem funções públicas
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2556/2021, que cria mecanismos para impedir que pessoas que estejam sob medidas cautelares ou condenadas por crimes de violência doméstica e contra crianças, adolescentes…
Projeto de Gonzaga Patriota prevê contratação de médicos brasileiros formados no exterior mediante a revalidação dos diplomas
Preocupado com a situação de calamidade devido ao agravamento da pandemia no Brasil, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou o Projeto de Lei (PL) n° 1936/21,que autoriza a contratação excepcional de médicos brasileiros formados no exterior, mesmo que não…
Comissão aprova Requerimento de Gonzaga Patriota para realização de Seminário do Transporte Rodoviário Autônomo de Cargas
A pedido do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), a Comissão de Viação e Transportes da Câmara realizará o III Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário Autônomo de Cargas. O Requerimento do parlamentar para realização do evento foi aprovado pelo Colegiado nesta…
Deputado Gonzaga Patriota faz apelo ao governo em defesa do transporte rodoviário de cargas
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) defendeu, nesta segunda-feira (10), o transporte rodoviário de cargas e cobrou mais ações governamentais em defesa do setor. Ele fez a cobrança durante o XX Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, do qual…
Projeto de Gonzaga Patriota modifica punição a motorista que esteja impedido de dirigir temporariamente
O Projeto de Lei (PL) 1205/21, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), reajusta a punição ao condutor de veículos que estiver com a Permissão para Dirigir vencida há mais de 30 dias. O PL, que altera o Código de Trânsito Brasileiro…
Emenda apresentada por Gonzaga Patriota é aprovada e incluída na Medida Provisória que facilita a compra de vacinas contra covid-19
A Emenda Aditiva nº 128, apresentada pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), que propõe a aquisição e o fornecimento de vacinas contra o coronavírus já registradas em agências reguladoras internacionais, foi aprovada e inserida à Medida Provisória (MP) nº 1.026/21,…
Deputado Gonzaga Patriota apresenta projeto para permitir que servidor público exerça outras atividades profissionais
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) quer garantir ao servidor público a possibilidade de participar de outras atividades não relacionadas à sua função pública. Para isso, ele apresentou o Projeto de Lei (PL) 364/21, para alterar a Lei 8.112/90, que…