A Câmara fez, nesta segunda-feira (11), uma homenagem ao centenário do cirurgião plástico Ivo Pitanguy, a pedido do deputado Jonas Donizette (PSB-SP). O parlamentar destacou o papel central do médico no desenvolvimento da cirurgia plástica no Brasil e no mundo.…
Aprovada proposta da Bancada do PSB para criar política industrial, tecnológica e de comércio exterior
A Comissão de Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 4133/23, do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que cria diretrizes para a política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. Assinaram como coautores o líder do PSB…
Projeto de Jonas Donizette inclui o crime de bullying no Código Penal
O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou o Projeto de Lei nº 5326/23 para tipificar o crime de intimidação sistemática, conhecido popularmente como bullying. A proposta visa preencher uma lacuna legal ao criminalizar atos de violência psicológica repetitiva, com o intuito…
Projeto de Jonas Donizette que destina recursos para pesquisas sobre o espectro autista é aprovado com relatoria de Duarte Jr.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (31), o Projeto de Lei nº 3682/23, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que destina parcela dos recursos do Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde para pesquisas…
Projeto de Jonas Donizette dá maior segurança jurídica para consumidores na contratação de seguros de vida
O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou o Projeto de Lei nº 4908/23 que proíbe a recusa de cobertura de seguros de vida em casos de doenças preexistentes, quando a seguradora não tiver exigido exames médicos prévios à contratação, nem comprovado…
Projeto de Jonas Donizette aumenta penas para crimes contra pessoas idosas
O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou na Câmara o Projeto de Lei nº 4846/23 que aumenta penas para crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa. O texto aborda crimes cometidos especificamente contra idosos, incluindo agressões físicas, negligência, extorsão, abandono e…
Aprovado projeto de Jonas Donizette que incentiva a prática de esporte e o desenvolvimento de atletas e para-atletas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, na terça-feira (27), o Projeto de Lei nº 2596/23, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que institui o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas.…
Plenário aprova proposta de Jonas Donizette que garante assistência integral às vítimas de queimaduras
A Câmara aprovou, na terça-feira (15), o Projeto de Lei nº 4558/19 que garante às vítimas de queimaduras assistência integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todas as etapas do processo de recuperação. O Projeto nº 2447/23, do deputado…
Subcomissão de Modernização do Futebol aprova nota de repúdio ao racismo sofrido por Vini Jr.
A Comissão do Esporte e a Subcomissão de Modernização do Futebol aprovou, nesta terça-feira (23), nota de repúdio ao caso de racismo sofrido pelo jogador brasileiro Vinicius Jr, que joga no Real Madrid. Em jogo contra o Valencia, na Espanha,…
Jonas Donizette propõe que planos de saúde cubram tratamentos de inseminação e fertilização in vitro
O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou proposta que obriga os planos de saúde a cobrirem tratamentos para reprodução humana assistida. O Projeto de Lei nº 1443/23 inclui essa medida na legislação que trata sobre os planos e seguros privados de…