Diante das informações de que alguns estados e municípios não contam com quantidade suficiente de soro antiofídico, o deputado Rafael Motta (PSB-RN), cobrou informações do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, referente à política e aos critérios de abastecimento, distribuição, publicidade…
Rafael Motta cobra informações sobre distribuição de soro antiofídico aos Estados
Diante das informações de que alguns estados e municípios não contam com quantidade suficiente de soro antiofídico, o deputado Rafael Motta (PSB-RN), cobrou informações do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, referente à política e aos critérios de abastecimento, distribuição, publicidade…
Deputados socialistas apresentam Projeto para sustar Resoluções do Conama
O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) apresentou, nesta segunda-feira (5), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 439/20, que susta decisões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Essas decisões alteraram a Resolução Conama n° 264/99 e revogaram as Resoluções 284/01,…
Rafael Motta cobra informações sobre ressarcimento pelo agressor ao Poder Público
O deputado Rafael Motta (PSB-RN) apresentou, junto com a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), Requerimento de Informação ao ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, para que preste esclarecimentos sobre alterações na Lei 11.340/06, a Lei Maria da Penha, pela…
Rafael Motta cobra informações sobre ressarcimento pelo agressor ao Poder Público
O deputado Rafael Motta (PSB-RN) apresentou, junto com a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), Requerimento de Informação ao ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, para que preste esclarecimentos sobre alterações na Lei 11.340/06, a Lei Maria da Penha, pela…
Rafael Motta cobra informações sobre ressarcimento ao SUS pelos agressores da mulher
O deputado Rafael Motta (PSB-RN), junto com a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), apresentou Requerimento para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, esclareça informações sobre a implementação da Lei n° 13.871/19, acerca do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde…
Rafael Motta quer que ministro esclareça reajustes nos planos de saúde
O Brasil enfrenta um dos momentos mais difíceis de sua história, com quase 100 mil mortos por causa da covid-19. Ainda assim, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) permitiu reajuste nos planos de saúde com índice acima da inflação. Para…