A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 4355/21 que institui a Semana Nacional da Cultura Brasileira a ser comemorada anualmente na semana do dia 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura e da Ciência. O…
Comissão debate a criação da Cide-Digital
Membros da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados discutiram, nesta segunda-feira (20), a criação da Cide-Digital (PL 2358/20). A audiência pública foi requerida pelo deputado Pedro Vilela (PSDB-AL) e subscrita pelo presidente da Comissão,…
Plenário aprova projeto de Rigoni que desburocratiza acesso do cidadão a serviços públicos
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), o PL 1422/2019, de autoria do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), que torna o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) o documento único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de…
Deputados socialistas apresentam Projeto para sustar Resoluções do Conama
O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) apresentou, nesta segunda-feira (5), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 439/20, que susta decisões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Essas decisões alteraram a Resolução Conama n° 264/99 e revogaram as Resoluções 284/01,…