Inclusão. Este é o foco do Projeto de Lei (PL) 612/22, do deputado Cássio Andrade (PSB-PA), que estabelece a obrigatoriedade, aos bares, lanchonetes e restaurantes, de disponibilizar cardápio em Libras. A proposta altera a Lei n° 13.146/15, o Estatuto da…
Cássio Andrade busca direito dos portadores do transtorno do espectro do autismo
Proposta do deputado Cássio Andrade (PSB-PA) quer incluir os portadores do transtorno do espectro do autismo (TEA) no direito de utilizar vagas de estacionamento reservadas a pessoas com deficiência. De acordo com a ONU, acredita-se haver mais de 70 milhões…
Cássio Andrade defende que exploração de petróleo no Norte gere riqueza para a sociedade
O deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA) defendeu que uma possível exploração de petróleo na região Norte beneficie a sociedade brasileira. Ele participou, nesta quarta-feira (10), de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores que debateu sobre o potencial petrolífero do…
Comissão aprova projeto de Cássio Andrade que exclui militar da corporação em caso de violência doméstica
A Comissão de Relações Exteriores aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 3634/19, de autoria do deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA), que possibilita a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência doméstica. Para isso, a…
Proposta de Cássio Andrade obriga estabelecimentos a disponibilizar meios adequados para descarte de luvas e máscaras usadas
O deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA) apresentou, nesta quarta-feira (24), Projeto de Lei (PL) para obrigar os estabelecimentos em funcionamento durante a pandemia de Covid-19 a disponibilizar os meios adequados para o descarte de luvas e máscaras usadas. O PL…
Cássio Andrade pede que Ministério da Saúde divulgue informações detalhadas sobre casos de reinfecção do coronavírus no Brasil
O deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA) quer que o Ministério da Saúde preste informações detalhadas sobre casos de reinfecção e de detecção de novas variantes do coronavírus no Brasil, além de sugerir o cancelamento da exigência de assinatura de termo…
Projeto do deputado Cássio Andrade veda exigência de assinatura de termo de responsabilidade para vacina contra o coronavírus
O deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA) quer vedar a exigência de assinatura de termo de responsabilidade para acesso a vacina contra o coronavírus. Para isso, ele apresentou, nesta quarta-feira (3), seu primeiro Projeto de Lei (PL) no ano de 2021.…
Cássio Andrade é eleito 4º suplente da Mesa Diretora da Câmara
O deputado Cássio Andrade (PSB-PA) foi eleito, nesta quarta-feira (3), para a 4ª suplência da Mesa Diretora da Câmara. Ele substituirá o 4º secretário na sua ausência. A Quarta-Secretaria é responsável pela administração dos apartamentos funcionais da Casa. Ela é…
Cássio Andrade cobra informações sobre a existência de petróleo no Norte do Brasil
O deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA) quer informações sobre a possibilidade de existência do equivalente de 20 a 30 bilhões de barris de óleo na região Norte do Brasil. Ele apresentou Requerimento de Informação, nesta segunda-feira (1), para que o…
Cássio Andrade quer impedir reajuste tarifário das contas de energia elétrica
O deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA) quer impedir o reajuste tarifário das contas de energia elétrica anunciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ele apresentou, nesta terça-feira (1), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 497/20, para sustar os atos…