A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), a admissibilidade da Proposta que busca incorporar expressamente a garantia à segurança climática em três artigos da Constituição, a PEC 37/2021. De autoria…
Bancada do PSB repudia agressão covarde sofrida pelo deputado Gervásio Maia na Paraíba
A Bancada do PSB na Câmara repudia com veemência a agressão covarde sofrida pelo deputado Gervásio Maia (PSB-PB) durante evento partidário em Guarabira, na Paraíba (PB). A legenda se solidariza com o parlamentar e reafirma seu compromisso contra qualquer ato…
Projeto de Cássio Andrade inclui pessoas com autismo na Lei de Cotas
O deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA) quer incluir os autistas na Lei 12.711/12, conhecida como Lei de Cotas. Para isso, ele apresentou o Projeto de Lei (PL) 782/22. “Esse projeto tem o intuito de incluir as pessoas com transtorno do…
Para Cássio Andrade, é preciso levar mais conhecimento à sociedade sobre as doenças raras
O deputado Cássio Andrade (PSB-PA) cobrou mais respeito nas discussões de pautas sobre as doenças raras no país. Nesse sentido, a Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência promoveu, nesta terça-feira (12), por solicitação do parlamentar, audiência pública para debater…
Deputados do PSB se unem contra o rol taxativo para garantir pleno acesso à saúde
Parlamentares e representantes da sociedade civil se uniram, nesta quarta-feira (29), na Câmara dos Deputados, em ato contra o rol taxativo de atendimentos que devem ser assegurados pelos planos de saúde. O objetivo é articular a apresentação de um projeto…
Socialistas apresentam projeto que amplia a cobertura obrigatória dos planos de saúde
O deputado pernambucano Felipe Carreras (PSB) protocolou, na última semana, proposta que amplia a lista de procedimentos que devem ser cobertos pelos planos de saúde. A iniciativa foi motivada pela decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no início deste…
PEC de Nazif garante plano de saúde para servidores da antiga Sucam
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, garantiu, nesta terça-feira (31), a instalação de Comissão Especial para analisar a PEC 101/19, de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO). A proposta assegura a concessão de plano de saúde aos servidores…
Cássio Andrade atua para evitar fechamento de agências dos Correios no Pará
Imagina não poder receber suas correspondências ou ter que andar por horas para ter acesso a uma agência dos Correios. É o que pode acontecer com diversos moradores de 16 municípios do estado do Pará. Em outros casos, funcionários das…
Projeto de Cássio Andrade estabelece benefício para pessoas com deficiência auditiva
Inclusão. Este é o foco do Projeto de Lei (PL) 612/22, do deputado Cássio Andrade (PSB-PA), que estabelece a obrigatoriedade, aos bares, lanchonetes e restaurantes, de disponibilizar cardápio em Libras. A proposta altera a Lei n° 13.146/15, o Estatuto da…
Cássio Andrade busca direito dos portadores do transtorno do espectro do autismo
Proposta do deputado Cássio Andrade (PSB-PA) quer incluir os portadores do transtorno do espectro do autismo (TEA) no direito de utilizar vagas de estacionamento reservadas a pessoas com deficiência. De acordo com a ONU, acredita-se haver mais de 70 milhões…