Proposta pretende garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e a segurança climática

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), a admissibilidade da Proposta que busca incorporar expressamente a garantia à segurança climática em três artigos da Constituição, a PEC 37/2021. De autoria…

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Deputados do PSB se unem contra o rol taxativo para garantir pleno acesso à saúde

Parlamentares e representantes da sociedade civil se uniram, nesta quarta-feira (29), na Câmara dos Deputados, em ato contra o rol taxativo de atendimentos que devem ser assegurados pelos planos de saúde. O objetivo é articular a apresentação de um projeto…

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Socialistas apresentam projeto que amplia a cobertura obrigatória dos planos de saúde

O deputado pernambucano Felipe Carreras (PSB) protocolou, na última semana, proposta que amplia a lista de procedimentos que devem ser cobertos pelos planos de saúde. A iniciativa foi motivada pela decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no início deste…

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