Parlamentares e representantes da sociedade civil se uniram, nesta quarta-feira (29), na Câmara dos Deputados, em ato contra o rol taxativo de atendimentos que devem ser assegurados pelos planos de saúde. O objetivo é articular a apresentação de um projeto…
Socialistas apresentam projeto que amplia a cobertura obrigatória dos planos de saúde
O deputado pernambucano Felipe Carreras (PSB) protocolou, na última semana, proposta que amplia a lista de procedimentos que devem ser cobertos pelos planos de saúde. A iniciativa foi motivada pela decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no início deste…
PEC de Nazif garante plano de saúde para servidores da antiga Sucam
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, garantiu, nesta terça-feira (31), a instalação de Comissão Especial para analisar a PEC 101/19, de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO). A proposta assegura a concessão de plano de saúde aos servidores…
Cássio Andrade atua para evitar fechamento de agências dos Correios no Pará
Imagina não poder receber suas correspondências ou ter que andar por horas para ter acesso a uma agência dos Correios. É o que pode acontecer com diversos moradores de 16 municípios do estado do Pará. Em outros casos, funcionários das…
Projeto de Cássio Andrade estabelece benefício para pessoas com deficiência auditiva
Inclusão. Este é o foco do Projeto de Lei (PL) 612/22, do deputado Cássio Andrade (PSB-PA), que estabelece a obrigatoriedade, aos bares, lanchonetes e restaurantes, de disponibilizar cardápio em Libras. A proposta altera a Lei n° 13.146/15, o Estatuto da…
Cássio Andrade busca direito dos portadores do transtorno do espectro do autismo
Proposta do deputado Cássio Andrade (PSB-PA) quer incluir os portadores do transtorno do espectro do autismo (TEA) no direito de utilizar vagas de estacionamento reservadas a pessoas com deficiência. De acordo com a ONU, acredita-se haver mais de 70 milhões…
Cássio Andrade defende que exploração de petróleo no Norte gere riqueza para a sociedade
O deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA) defendeu que uma possível exploração de petróleo na região Norte beneficie a sociedade brasileira. Ele participou, nesta quarta-feira (10), de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores que debateu sobre o potencial petrolífero do…
Comissão aprova projeto de Cássio Andrade que exclui militar da corporação em caso de violência doméstica
A Comissão de Relações Exteriores aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 3634/19, de autoria do deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA), que possibilita a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência doméstica. Para isso, a…
Proposta de Cássio Andrade obriga estabelecimentos a disponibilizar meios adequados para descarte de luvas e máscaras usadas
O deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA) apresentou, nesta quarta-feira (24), Projeto de Lei (PL) para obrigar os estabelecimentos em funcionamento durante a pandemia de Covid-19 a disponibilizar os meios adequados para o descarte de luvas e máscaras usadas. O PL…
Cássio Andrade pede que Ministério da Saúde divulgue informações detalhadas sobre casos de reinfecção do coronavírus no Brasil
O deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA) quer que o Ministério da Saúde preste informações detalhadas sobre casos de reinfecção e de detecção de novas variantes do coronavírus no Brasil, além de sugerir o cancelamento da exigência de assinatura de termo…