Aprovado projeto de Lídice, com relatoria de Gervásio, que prevê autorização prévia de autor para uso de música em paródia político-partidária

A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 1468/22, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que vincula a produção de paródia político-partidária à autorização do autor da música original. A proposta,…

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Pedro Campos, Gervásio Maia e Lucas Ramos Frente Parlamentar em Defesa do São Francisco lançada em Brasília

Os deputados federais Pedro Campos (PSB-PE), Gervásio Maia (PSB-PB) e Lucas Ramos (PSB-PE) destacaram seu compromisso inabalável com a preservação e revitalização do Rio São Francisco. Os três integram, agora, a Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do…

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CPMI do Golpe: Duarte e Gervásio apontam omissão de Anderson Torres ao transferir culpa de abertura da Esplanda para a PMDF

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos antidemocráticos ouviu, nesta terça-feira (8), o depoimento de Anderson Torres, a pedido do deputado Duarte (PSB-MA) e de outros parlamentares do colegiado. Ex-ministro da Justiça do Governo Bolsonaro e secretário de…

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