A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na quarta-feira (1), relatório que contempla o Projeto de Lei (PL) 286/21, do deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), para garantir segurança jurídica aos menores de 18 anos de idade em…
Comissão aprova relatório de Rodrigo Agostinho contra pastoreio em áreas protegidas
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou relatório do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) pela rejeição ao Projeto de Lei (PL) 4508/16, que permite o pastoreio de animais em áreas protegidas. Para autorizar essa atividade, o órgão ambiental competente…
Rodrigo Agostinho: Brasil tem que mudar estratégia para alcançar metas definidas na COP-26
O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) disse que o Brasil tem muitas tarefas a fazer para alcançar as metas definidas durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP-26. Ele participou de debate com o Grupo Parlamentar da…
Comissão de Meio Ambiente aprova projeto de Rodrigo Agostinho que dá mais celeridade à licitação de concessões florestais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, ontem (23), o Projeto de Lei (PL) 5518/20, do deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que confere maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio das…
A pedido de Rodrigo Agostinho, comissões debatem Projeto de licenciamento de empreendimentos de irrigação
O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) defendeu um debate amplo em defesa do uso consciente e equilibrado da irrigação. A pedido do parlamentar, as Comissões de Meio Ambiente e de Agricultura, promoveram audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL)…
Deputados do PSB se destacam em defesa do meio ambiente na COP26
Os deputados do PSB Alessandro Molon (RJ), Rodrigo Agostinho (SP) e Aliel Machado (PR) tiveram uma participação marcante na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP 26. O evento, que tratou de temas importantes para a construção…
Socialistas que representarão o Brasil na COP26 criticam Bolsonaro e desconfiam de metas estabelecidas pelo Brasil
Os deputados socialistas Alessandro Molon (RJ), Aliel Machado (PR) e Rodrigo Agostinho (SP) representarão o Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP26, em Glasgow, na Escócia. Eles integrarão a missão oficial que participará do evento pela…
Coordenador da Frente Ambientalista, Rodrigo Agostinho propõe inclusão da segurança climática na Constituição Federal
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) apresentou, nesta quinta-feira (28), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/21, que inclui a segurança climática na Constituição Federal. O Projeto também é assinado pelo Líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE),…
Rodrigo Agostinho comemora aprovação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) comemorou a aprovação do Projeto de Lei (PL) 11276/21, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. A votação da proposta aconteceu nesta quinta-feira (28), na Câmara Federal. O texto que vai…
Comissão aprova relatório de Rodrigo Agostinho para facilitar quitação de dívidas a quem adota práticas sustentáveis
A Comissão de Meio Ambiente aprovou relatório do deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) ao Projeto de Lei (PL) 451/21, que garante condições facilitadas na quitação de débitos com a Fazenda Pública para quem adotar práticas sustentáveis. A proposta beneficia aqueles…