A importância da participação da pessoa idosa no processo eleitoral foi tema de debate realizado, nesta quarta-feira (8), na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. A reunião aconteceu a pedido do presidente do colegiado, deputado Denis Bezerra (PSB-CE). Segundo dados…
CCJC aprova inclusão de Antonieta de Barros no Livro Heróis e Heroínas da Pátria
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta terça-feira (7), a proposta que reconhece a catarinense Antonieta de Barros como heroína do Brasil. De acordo com o projeto de lei de autoria do deputado Alessandro…
Projeto de Denis Bezerra prevê investimento de plataformas de streaming em produção de conteúdo nacional
Proposta apresentada pelo deputado Denis Bezerra (PSB-CE) determina às plataformas de streaming, como Amazon Prime e Netflix, o investimento de pelo menos 10% do faturamento bruto na produção de conteúdo nacional (PL 1403/22). O objetivo é mitigar os impactos negativos…
Relatório de Tabata institui política de atenção integral para reduzir defasagens educacionais decorrentes da pandemia
A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (1º), o relatório da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) favorável ao projeto que institui a política de atenção Integral às vítimas da pandemia da Covid-19 (PL 1820/21). O objetivo da proposta é assegurar a…
Servidores da Câmara lançam livro que torna mais acessível texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Na manhã desta quinta-feira (26), o Salão Negro da Câmara dos Deputados foi palco do lançamento do livro Declaração Universal dos Direitos Humanos Comentada, de autoria dos analistas legislativos da Casa Renato Soares e André Sathler, ambos servidores em exercício…
PSB vota contra MP que precariza relações de trabalho e incentiva pagamento abaixo do salário mínimo
Deputados do PSB lamentaram a aprovação da proposta que cria o programa de serviço civil voluntário nos municípios (MP 1099/22) e prevê o pagamento com valores abaixo do salário mínimo. Aprovada na noite da quarta-feira (11) pelo Plenário da Câmara,…
Deputados do PSB propõem regras mais rígidas de transparência no FNDE
O deputado Professor Israel Batista (PSB-DF) entregou, nesta quarta-feira (11), ao ministro da Educação, Victor Godoy, proposta de alteração da Lei de Constituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O documento, que também é assinado pelo líder do…
Deputados cobram esclarecimentos da Aneel sobre fornecimento de energia em GO e reajustes em PE e CE
Os deputados Denis Bezerra (PSB-CE) e Felipe Carreras (PSB-PE) querem que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) preste esclarecimentos sobre a autorização de reajuste na tarifa de energia nos estados do Ceará e de Pernambuco. Os parlamentares tiveram requerimentos…
Reajuste de planos de saúde e nutrição para idosos são temas de audiências solicitadas por Denis Bezerra
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, na quarta-feira (4), a realização de duas audiências públicas requeridas pelo presidente do colegiado, deputado Denis Bezerra (PSB-CE). A primeira reunião, prevista para acontecer no dia 18 de maio, irá debater o…
Socialistas assumem vice-presidências de importantes comissões da Câmara
Os deputados Denis Bezerra (PSB-CE) e Paulo Foletto (PSB-ES) assumiram, na manhã desta quarta-feira (4), as vice-presidências das comissões de Ciência e Tecnologia e de Seguridade Social e Família da Câmara, respectivamente. Presidida pelo também socialista Milton Coelho (PE), a…