O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), defendeu urgência na aprovação do Projeto de Lei 528/21 que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima. Ele fez a…
Rodrigo Agostinho apresenta projeto para impedir exploração de terras indígenas pelo agronegócio
O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) quer sustar efeitos de Instrução Normativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) que permite a exploração das terras indígenas por pessoas estranhas às terras e aos povos. Ele apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para…
Deputado Rodrigo Agostinho defende alternativas para manutenção das florestas
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) propõe novas atividades econômicas e sustentáveis para as áreas de florestas concedidas. Durante debate virtual realizado nesta terça-feira (23), para discutir sobre o Projeto de Lei (PL) 5518/20, que modifica a…
Emenda de Ricardo Silva facilita aquisição de vacina russa
O deputado federal Ricardo Silva (PSB-SP) teve a emenda que autoriza a importação e distribuição da vacina contra o covid-19 produzida na Rússia, a SputinikV, acolhida no relatório da Medida Provisória 1026/21, que dispõe sobre as medidas excepcionais para a…
Projeto de Rodrigo Agostinho impede que a pensão alimentícia seja deduzida do Imposto de Renda
O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) apresentou o Projeto de Lei 287/21 para determinar que a pensão alimentícia, quando em cumprimento de decisão judicial, não poderá ser deduzida da base de cálculo do Imposto de Renda de quem paga a pensão.…
Projeto de Rodrigo Agostinho garante gratuidade da justiça aos menores de 18 no âmbito do direito de família
O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) quer garantir mais segurança jurídica aos menores de 18 anos de idade em processos no âmbito do direito de família. Ele apresentou o Projeto de Lei (PL) 286/21, que concede gratuidade da justiça a esse…
Tópicos do Programa Casa Verde e Amarela protegem idosos e famílias com necessidades especiais
Na última terça-feira (12) foi sancionada pelo Governo Federal a Lei 14.118/2021, resultado da Medida Provisória nº. 996/2020, que institui o programa Casa Verde e Amarela, projeto do Governo Federal que reúne iniciativas para ampliar a oferta de moradias e…
Rodrigo Agostinho pede a aprovação de projetos que garantam a preservação do Pantanal
O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) defendeu que políticas públicas sejam implementadas em defesa do Pantanal. Ele participou, nesta quarta-feira (9), da reunião de apresentação do relatório do bioma Pantanal da Comissão Externa de Queimadas em Biomas Brasileiros. Para ele, a…
Deputado Rodrigo Agostinho apresenta Projeto para sustar Portaria do INCRA
O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) quer impedir a entrada em vigor do Programa Titula Brasil. Para isso, ele apresentou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 526/20, que susta os efeitos da Portaria Conjunta n° 1, de…
Rodrigo Agostinho cobra aplicação da lei de Política para Mudança do Clima
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), cobrou ações para aplicar a Lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Para ele, as estruturas de implementação da lei são pífias, até mesmo antes do atual governo…