O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Bolsonaro ao projeto de lei 3.477/2020, que garante internet e tablets para professores e alunos das redes públicas de ensino básico. Pela nova lei, de autoria do deputado Danilo Cabral (PSB) e…
Emenda de Danilo Cabral garante que BPC chegue a mais 500 mil pessoas
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) passará a ser concedido para idosos e pessoas com deficiência que tenham renda per capita de até meio salário mínimo, se preenchidas condições especiais de situação de vulnerabilidade das famílias. O novo critério foi…
Partidos de Oposição recorrem ao STF contra a MP da privatização da Eletrobras
Os partidos de Oposição na Câmara dos Deputados – PSB, PT, PDT, PSOL, PCdoB e REDE -, juntamente com as lideranças da Minoria e da Oposição, ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (19), com três ações contra a…
Ministro da Educação vai à Câmara explicar cortes no Orçamento
A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (19), requerimento do líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE), para que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, preste esclarecimentos sobre os impactos decorrentes do veto de R$ 2,2 bilhões e…
Aprovado projeto que estabelece diretrizes para o retorno às aulas presenciais
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece uma Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento à pandemia do Covid-19 (PL 2.949/2020), de autoria dos deputados Danilo Cabral (PSB), Idilvan…
Requerimento de Danilo Cabral para discutir SAEB em audiência pública é aprovado
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, a realização de uma audiência pública para discutir a aplicação da prova SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica) em 2021. O deputado Danilo Cabral (PSB), autor do…
Proposta de socialistas aponta estratégias para volta às aulas com segurança
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, no fim da tarde desta quinta-feira (22), o projeto de lei que define estratégias para o retorno às aulas presenciais no âmbito do enfrentamento da pandemia (PL 2949/2020). O líder…
Votação de projeto sobre retorno às aulas é adiado após obstrução da oposição
O Plenário da Câmara dos Deputados adiou a votação do projeto de lei 5.595/2020, que pode determinar a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia sem levar em consideração as realidades locais, foco dos debates nesta quinta-feira. “Foi uma…
PL de Danilo Cabral propõe quebra obrigatória de patente de vacina em situação de emergência de saúde pública
Durante a realização da Comissão Geral sobre a quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19, o líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE), apresentou projeto de lei (1.314/2021) para autorizar a licença provisória para exploração de patentes…
Socialistas cobram de ministro da Educação a reposição do orçamento do setor
O líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), cobrou do ministro da Educação, Milton Ribeiro, a recomposição do orçamento do setor e o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O ministro participou, nesta quarta-feira (31), de…