Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) classificou como “decepcionante” a reunião com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, realizada de forma virtual, nesta segunda-feira (23), para tratar sobre a seca no Rio Grande do…
Para Bira do Pindaré, Dia da Consciência Negra é marcado por luta e resistência
“Neste dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, temos que nos unir contra o Governo racista do presidente Bolsonaro que tenta de todas as formas destruir nossa identidade histórica. É dia de luta e de resistência”, afirma o deputado…
PL de Ricardo Silva protege mulheres vítimas de violência em audiências judiciais
O deputado federal Ricardo Silva (PSB-SP) protocolou na sexta-feira (20) o Projeto de Lei nº. 5219/2020, que tem como finalidade acabar com casos de desrespeito e opressão a mulheres testemunhas ou vítimas de violência durante processos e audiências judiciais. A…
Deputado Camilo Capiberibe pede providências para ressarcimento aos amapaenses
O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP) tem pressa para que os moradores do Amapá sejam ressarcidos dos prejuízos causados pelo apagão no Estado. Capiberibe pediu hoje que o Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) adotem os…
Projeto de Rafael Motta estabelece novas regras para o comércio eletrônico
O deputado federal Rafael Motta (PSB-RN) quer garantir mais confiabilidade e transparência para o consumidor de comércio eletrônico. Nesse sentido, ele apresentou, nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei (PL) n° 5209/20, para que as informações essenciais de produtos e…
Deputado Rodrigo Agostinho defende aprovação de uma reforma tributária sustentável
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), cobra uma reforma tributária com foco na economia verde. No debate realizado nesta quarta-feira (18) pela Frente para discutir o tema, Agostinho disse que é preciso uma proposta sustentável do…
Plenário da Câmara deve votar na próxima semana regulamentação do novo Fundeb
Texto que regulamenta a distribuição dos recursos para educação pode ser votado na próxima semana. Em live no youtube, nesta quarta-feira (18), o relator da proposta de regulamentação do Fundeb, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), afirmou que espera a votação do…
Projeto de Gonzaga Patriota prevê que documento eletrônico seja reconhecido como identificação civil
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) quer que a identificação civil seja atestada mesmo que o documento tenha sido emitido em formato eletrônico. Para isso, ele apresentou, nesta segunda-feira (16), o Projeto de Lei (PL) n° 5175/20, que altera a…
A importância do trabalho da CPMI das Fake News nas eleições de 2020, por Lídice da Mata
Autora: Lídice da MataDeputada federal pelo PSB da Bahia e relatora da CPMI das Fake News no Congresso Nacional. Também foi senadora da República e prefeita de Salvador Estamos nos aproximando do dia da eleição para escolher em todo o…
PSB vai ao STF contra “apagão” na transparência das contas públicas
O PSB ajuizou uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decreto presidencial que interrompe o fornecimento de informações sobre as contas públicas. A medida, publicada em 6 de novembro, desobriga os órgãos públicos…