Com o objetivo de aliviar a situação financeira das famílias prejudicas pela pandemia de Covid-19, o deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) apresentou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 4846/20, que suspende as cláusulas de multa por rescisão em contratos…
Projeto de Lei de Camilo Capiberibe regulamenta a profissão de antropólogo
O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP) apresentou, nesta quinta-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 4385/20, para regulamentar a profissão de antropólogo. De acordo com a proposta, são considerados profissionais dessa área no território nacional aqueles graduados em Ciências Sociais…
Com apoio do PSB, Congresso derruba vetos a lei de assistência a indígenas e quilombolas
O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (19), 16 dos 22 vetos do presidente Bolsonaro ao Projeto de Lei nº 1142/2020 que prevê assistência emergencial, durante a pandemia, a indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Atuante na defesa da proteção dos povos…
Projeto de Capiberibe assegura educação à distância para alunos das universidades federais
O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) apresentou, nesta segunda-feira (17), o Projeto de Lei (PL) 4232/20, que cria mecanismos para assegurar acesso à educação à distância para alunos das universidades federais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica,…
Congresso derruba vetos que prejudicavam a cultura e a educação
Os deputados do Partido Socialista Brasileiro (PSB) comemoraram duas importantes vitórias nesta quarta-feira (12) durante sessão do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais. A primeira diz respeito a derrubada do Veto nº 62/19, que trata da prorrogação do prazo…