As Frentes Parlamentares Ambientalista e Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas na Câmara afirmam que redes criminosas desmatam a Amazônia, além de serem responsáveis por incendiarem grandes áreas. A denúncia está no relatório “O Ar é Insuportável: os…
Deputado Rodrigo Agostinho defende popularização do bioinsumo no Brasil
O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e presidente da Comissão de Meio Ambiente, defendeu, nesta quarta-feira (14), o debate em favor da produção mais saudável e sustentável de alimentos. A manifestação aconteceu em live realizada pela…
Deputados socialistas apresentam Projeto para sustar Resoluções do Conama
O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) apresentou, nesta segunda-feira (5), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 439/20, que susta decisões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Essas decisões alteraram a Resolução Conama n° 264/99 e revogaram as Resoluções 284/01,…
Alessandro Molon quer que Comissão Externa acompanhe atos do Executivo para o meio ambiente
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), apresentou, nesta quarta-feira (26), Requerimento para a criação de Comissão Externa, sem ônus, para acompanhar e debater os atos, regulamentações e a gestão do Poder Executivo na área do meio ambiente. …
Deputado Rodrigo Agostinho defende redução do uso de agrotóxicos no Brasil
No debate virtual desta semana, a Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada pelo deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), discutiu sobre a realidade dos agrotóxicos e a Reforma Tributária no Brasil. Participaram do debate: Marco Antônio Delfino, procurador da República; Larissa Bombardi, mestre e…
Aquisição de sistema de microssatélites é objeto de Requerimento de Molon
Em mais uma iniciativa para conter o avanço das políticas de desmonte do governo Bolsonaro, o líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), apresentou, nesta terça-feira (25), requerimentos de Informação aos ministros da Ciência, Tecnologia e Informações, Marcos Pontes;…
Líder do PSB, Alessandro Molon, cobra informações sobre uso ilegal de aviões da FAB
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), apresentou, nesta segunda-feira (24), Requerimentos de Informação para o vice-presidente da República, Hamilton Mourão; para o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva; e para o ministro do Meio Ambiente, Ricardo…
Com apoio do PSB, Congresso derruba vetos a lei de assistência a indígenas e quilombolas
O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (19), 16 dos 22 vetos do presidente Bolsonaro ao Projeto de Lei nº 1142/2020 que prevê assistência emergencial, durante a pandemia, a indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Atuante na defesa da proteção dos povos…
Comissão apresenta substitutivo ao Projeto de Lei que trata do uso medicinal da cannabis
Desde 2015, o Brasil permite a importação da cannabis medicinal para o uso compassivo de pacientes refratários ao tratamento convencional. Segundo a Anvisa, 7.800 brasileiros têm autorização para importá-la. De acordo com o texto substitutivo do Projeto de Lei nº 399/2015, que…
Rodrigo Agostinho cobra implementação de propostas com acompanhamento do TCU
A Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada pelo deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), realizou debate virtual nesta quarta-feira (19) para discutir estudo sobre a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) em relação a questões ambientais,…