O deputado Alessandro Molon (RJ), líder do PSB na Câmara, apresentou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 443/20, para barrar decisão da Anvisa que permite o uso dos estoques do agrotóxico Paraquat para a safra até 2021.…
Projeto de Camilo Capiberibe suspende multa por rescisão com instituições de ensino privadas
Com o objetivo de aliviar a situação financeira das famílias prejudicas pela pandemia de Covid-19, o deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) apresentou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 4846/20, que suspende as cláusulas de multa por rescisão em contratos…
Molon propõe reconhecimento a Procuradores pela luta contra o trabalho infantil no Brasil
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), apresentou, nesta terça-feira (6), Requerimento para moção de aplauso aos Procuradores do Trabalho pela incessante luta em favor da erradicação do trabalho infantil. Molon reconhece que os Procuradores do Trabalho atuam…
Partidos de oposição entram em obstrução até que se aprecie MP do auxílio emergencial
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), anunciou que a legenda – juntamente com o PT, Psol, PCdoB, Rede e Minoria – está em obstrução nas votações da Câmara dos Deputados até que se aprecie a Medida Provisória…
Lídice apresenta emenda que alivia situação de devedores de empréstimos consignados
Um alívio para os devedores de empréstimos consignados. A socialista Lídice da Mata (PSB/BA) apresentou nesta terça-feira (6), uma emenda à Medida Provisória 1006/2020 que pretende suspeder por 120 dias a cobrança de empréstimos de servidores e empregados públicos, além…
Deputados socialistas apresentam Projeto para sustar Resoluções do Conama
O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) apresentou, nesta segunda-feira (5), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 439/20, que susta decisões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Essas decisões alteraram a Resolução Conama n° 264/99 e revogaram as Resoluções 284/01,…
Alessandro Molon apresenta projeto para impedir retrocesso na educação inclusiva
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 434/20, que susta Decreto da Presidência da República que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo…
Alessandro Molon apresenta projeto para impedir retrocesso na educação inclusiva
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 434/20, que susta Decreto da Presidência da República que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo…
Deputadas entram com representação contra a ministra Damares no MPF
A deputada socialista Lídice da Mata (BA), juntamente com as deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Gleise Hoffman (PT-PR), entrou com representação no Ministério Público Federal contra a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares…
Rafael Motta cobra informações sobre ressarcimento pelo agressor ao Poder Público
O deputado Rafael Motta (PSB-RN) apresentou, junto com a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), Requerimento de Informação ao ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, para que preste esclarecimentos sobre alterações na Lei 11.340/06, a Lei Maria da Penha, pela…