Os deputados Mauro Nazif (PSB-RO) e Lídice da Mata (PSB-BA) pediram, nesta quarta-feira (6), a votação da proposta que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, a PEC 11/2022.…
Aprovada a realização de debate sobre a preservação do Patrimônio Histórico Brasileiro
O Papel do Poder Legislativo na Modernização das Políticas Públicas de Preservação do Patrimônio Histórico Brasileiro. Este é o tema de audiência pública cuja realização foi aprovada por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (6), pela Comissão de Ciência e Tecnologia,…
Deputados do PSB se unem contra o rol taxativo para garantir pleno acesso à saúde
Parlamentares e representantes da sociedade civil se uniram, nesta quarta-feira (29), na Câmara dos Deputados, em ato contra o rol taxativo de atendimentos que devem ser assegurados pelos planos de saúde. O objetivo é articular a apresentação de um projeto…
Socialistas apresentam projeto que amplia a cobertura obrigatória dos planos de saúde
O deputado pernambucano Felipe Carreras (PSB) protocolou, na última semana, proposta que amplia a lista de procedimentos que devem ser cobertos pelos planos de saúde. A iniciativa foi motivada pela decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no início deste…
Socialistas criticam reajuste de 15,5% nos planos de saúde individuais e familiares
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara realizou, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir o reajuste de 15,5% nos planos de saúde individuais e familiares autorizado pela Agência Nacional de Saúde (ANS). Segundo o líder do PSB na…
Câmara aprova projeto que proíbe incidência de ICMS sobre bandeiras tarifárias de energia elétrica
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei (PLP 62/15) que impede a cobrança do ICMS sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras tarifárias. De autoria do ex-deputado do PSB, Fabio Garcia (MT), e do…
Milton Coelho assume a presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara
O deputado Milton Coelho (PSB-PE) foi eleito, por unanimidade, para presidir a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, em 2022. A eleição aconteceu nesta quarta-feira (27). Para o parlamentar, que ocupou a 2ª vice-presidência da Comissão ao longo…
Marcelo Freixo orienta recurso ao STF para derrubar censura contra o Lollapalooza
O deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ) articulou, neste final de semana, juntamente como músico Marcelo D2, ação para derrubar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que censurou as manifestações políticas de artistas em apresentações no festival Lollapalooza.O despacho que…
Derrubado o veto à Lei de Felipe Carreras que cria o programa de socorro ao setor de eventos
O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) comemorou a derrubada do veto presidencial à Lei 14.148/2021, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, o PERSE. De autoria do parlamentar socialista, o texto permite que empresas e profissionais ligados…
Freixo propõe a criação de comissão para acompanhar a tragédia das chuvas em Petrópolis
Sensibilizado com o caos provocado pelas chuvas na cidade serrana de Petrópolis, no Rio de Janeiro, o deputado socialista Marcelo Freixo (RJ) pediu, nesta quarta-feira (16), a instalação imediata de comissão temporária externa para acompanhar a situação das milhares de…