O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), criticou, nesta quinta-feira (3), as ações de garimpeiros em terras indígenas. Ele participou de reunião virtual com lideranças indígenas e demais parlamentares para discutir o prejuízo que a mineração causa…
Deputado Camilo Capiberibe pede providências para ressarcimento aos amapaenses
O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP) tem pressa para que os moradores do Amapá sejam ressarcidos dos prejuízos causados pelo apagão no Estado. Capiberibe pediu hoje que o Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) adotem os…
Camilo pede impeachment do ministro de Minas e Energia por negligência no Amapá
O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP) cobra a responsabilização e o impeachment do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, pelo apagão que atinge 90% da população do Amapá e já dura 15 dias. Capiberibe ingressou com representação no Ministério…
Camilo quer coibir acomodação das agências reguladoras com mecanismo para destituir as diretorias
O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP) apresentou Projeto de Lei para que membros do Conselho Diretor ou de Diretoria Colegiada das Agências Reguladoras possam ser destituídos por decisão do Senado Federal, provocado por requerimento da maioria absoluta de qualquer uma…
Camilo Capiberibe aciona MPF para assegurar proteção às crianças e adolescentes no Amapá
Os deputados federais Camilo Capiberibe (PSB-AP) e Maria do Rosário (PT-RS) pediram providências ao Ministério Público Federal para o funcionamento dos Conselhos Tutelares e as cobranças abusivas nos serviços de água e energia no Amapá. Em representação ao MPF, requerem…
Projeto de Camilo Capiberibe suspende multa por rescisão com instituições de ensino privadas
Com o objetivo de aliviar a situação financeira das famílias prejudicas pela pandemia de Covid-19, o deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) apresentou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 4846/20, que suspende as cláusulas de multa por rescisão em contratos…
Projeto de Camilo Capiberibe suspende multa por rescisão com instituições de ensino privadas
Com o objetivo de aliviar a situação financeira das famílias prejudicas pela pandemia de Covid-19, o deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) apresentou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 4846/20, que suspende as cláusulas de multa por rescisão em contratos…
Deputados socialistas apresentam Projeto para sustar Resoluções do Conama
O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) apresentou, nesta segunda-feira (5), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 439/20, que susta decisões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Essas decisões alteraram a Resolução Conama n° 264/99 e revogaram as Resoluções 284/01,…
Projeto de Lei de Camilo Capiberibe regulamenta a profissão de antropólogo
O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP) apresentou, nesta quinta-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 4385/20, para regulamentar a profissão de antropólogo. De acordo com a proposta, são considerados profissionais dessa área no território nacional aqueles graduados em Ciências Sociais…
Com apoio do PSB, Congresso derruba vetos a lei de assistência a indígenas e quilombolas
O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (19), 16 dos 22 vetos do presidente Bolsonaro ao Projeto de Lei nº 1142/2020 que prevê assistência emergencial, durante a pandemia, a indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Atuante na defesa da proteção dos povos…