O deputado Jefferson Campos (PSB-SP) quer aumentar a efetividade dos exames de triagem neonatal. Para isso, ele apresentou o Projeto de Lei (PL) 4017/21, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A triagem neonatal é uma ação…
Projeto de Jefferson Campos obriga a administração pública a reparar em até 15 dias os danos causados aos usuários
O deputado Jefferson Campos (PSB-SP) apresentou, nesta segunda-feira (21), o Projeto de Lei (PL) n° 3222/21 para obrigar a administração direta e indireta e prestadores de serviços públicos a reparar em até 15 dias os danos causados aos usuários. A…
Projeto de Jefferson Campos obriga órgãos de trânsito a disponibilizarem meios eletrônicos para interposição de recursos
O deputado Jefferson Campos (PSB-SP) quer garantir mais agilidade e eficiência na apresentação de recursos relativos a multas de trânsito. Para isso, ele apresentou o Projeto de Lei (PL) 2427/21, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e estabelece…
Projeto de Jefferson Campos especifica ações violentas contra os idosos
O deputado Jefferson Campos (PSB-SP) quer que a lei defina os tipos de violência que os idosos podem ser vítimas. Atualmente, o Estatuto do Idoso não especifica precisamente quais as ações são consideradas violentas. Para isso, o parlamentar apresentou o…
Jefferson Campos propõe a criação de aplicativo de segurança para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
O deputado federal Jefferson Campos (PSB-SP) quer utilizar a tecnologia para dar mais segurança para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Ele apresentou, nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 2135/21, que trata da instalação de um…
Projeto de Jefferson Campos propõe maior publicidade e fiscalização de recursos federais transferidos aos entes federados
O deputado Jefferson Campos (PSB-SP) quer maior publicidade dos recursos públicos federais transferidos aos entes subnacionais e fiscalização dos respectivos repasses. Para isso, ele apresentou, nesta terça-feira (1), o Projeto de Lei (PL) n° 2016/21. O Projeto estabelece que os…
Projeto de Jefferson Campos estabelece pena para quem aplicar vacina falsa
O deputado Jefferson Campos (PSB-SP) quer punir com rigor quem aplicar vacina falsa. Ele apresentou o Projeto de Lei (PL) 1667/21, que tipifica a conduta e, para isso, altera o Código Penal. A Proposta do parlamentar estabelece como pena a…