Projeto de lei do deputado Luciano Ducci (PSB-PR) prevê pena de detenção de seis meses a três anos àquele que deixar de comunicar casos de violência contra pessoas com deficiência (PL 2068/22). Ducci lembra que, infelizmente no Brasil, são comuns…
Deputados do PSB se mobilizam para garantir retorno seguro a brasileiros na Ucrânia que foram abandonados pelo Governo Federal
A situação de brasileiros residentes na Ucrânia que tentam deixar o país devido à guerra com a Rússia, declarada pelo presidente Vladimir Putin, está cada vez mais crítica. Preocupados com os relatos que receberam de cidadãos que não conseguem sair…
Comissão aprova projeto de Luciano Ducci para instituir a Semana Nacional de Uso Consciente da Água
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, nesta quinta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 2419/21, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água. Ducci diz que o objetivo do Projeto…
Luciano Ducci rebate críticas quanto ao uso medicinal da cannabis
O deputado Luciano Ducci (PSB-PR) voltou a defender a implantação no Brasil de toda a cadeia produtiva da cannabis para uso medicinal. Relator do projeto de lei que trata do assunto (PL 399, 2015), Ducci apresentou substitutivo que propõe a…
Ducci apresenta parecer sobre uso da cannabis para fins terapêuticos
Mais saúde, menos discriminação. Esse é o objetivo do relator do Projeto de Lei 399, de 2015, que regulamenta o uso medicinal da cannabis no Brasil. O deputado socialista Luciano Ducci (PSB-PR) apresentou, nesta terça-feira (20), seu parecer e, a…
Câmara dos Deputados retoma as discussões sobre a cannabis medicinal
Está marcada para o dia 20 de abril, reunião extraordinária da Comissão dos produtos formulados à base de cannabis. A legislação, substitutiva ao PL 399, quer regulamentar o cultivo, pesquisa e produção de medicamentos e produtos industrializados, a exemplo do…
Sob pressão, Bolsonaro anuncia revogação de Decreto que permitia privatização de postos de saúde
A Oposição ao Governo Bolsonaro conquistou uma importante vitória nesta quarta-feira (28). Após forte pressão de parlamentares do PSB e de outras legendas do Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro revogou o decreto publicado na terça-feira (27) que autorizava a…
Ducci apresenta substitutivo para lei que regulamenta a produção e venda de remédios à base de Cannabis
A comissão especial que analisa o Projeto de Lei n° 399/15 sobre medicamentos formulados com Cannabis reuniu, nesta terça-feira (1), especialistas e representantes da sociedade civil para debater o tema. O relator da proposta, deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR), fez…
Comissão apresenta substitutivo ao Projeto de Lei que trata do uso medicinal da cannabis
Desde 2015, o Brasil permite a importação da cannabis medicinal para o uso compassivo de pacientes refratários ao tratamento convencional. Segundo a Anvisa, 7.800 brasileiros têm autorização para importá-la. De acordo com o texto substitutivo do Projeto de Lei nº 399/2015, que…