Projeto de Lei (nº 70/2021) do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) prioriza a imunização contra o coronavírus para pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Assinaram como coautores da proposta os socialistas Vilson…
Deputados socialistas apresentam Projeto para sustar Resoluções do Conama
O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) apresentou, nesta segunda-feira (5), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 439/20, que susta decisões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Essas decisões alteraram a Resolução Conama n° 264/99 e revogaram as Resoluções 284/01,…