A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), uma moção de repúdio ao presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, pelo descarte de livros históricos do acervo da entidade. A manifestação de autoria dos deputados Rafael Motta…
Comissão aprova projeto de Rafael Motta que amplia dispensa de licitação para fundações que apoiam pessoas com deficiência
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta quarta-feira (31), o Projeto de Lei (PL) 4810/16, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que dispensa a licitação para contratação de fundações e associações sem fins lucrativos de pessoas com deficiência para prestação…
Projeto de Rafael Motta aumenta pena para quem roubar vacinas
O deputado federal Rafael Motta (PSB-RN) quer que seja caso de aumento de pena a subtração de vacina, insumo ou qualquer outro bem destinado ao enfrentamento de emergência de saúde pública. Ele apresentou o Projeto de Lei 1081/21, que altera…
Rafael Motta questiona fechamento de agências do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte
O deputado Rafael Motta (PSB-RN) cobra informações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o fechamento de agências do Banco do Brasil no Estado do Rio Grande do Norte. Em Requerimento de informação que ele apresentou nesta quinta-feira (11), o…
Rafael Motta questiona esvaziamento de competências dos estados e municípios no cadastramento do Bolsa Família
O deputado Rafael Motta (PSB-RN) quer saber por que existe a possibilidade de esvaziamento de competências dos estados e municípios no processo de cadastramento dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Ele apresentou Requerimento de Informação, nesta sexta-feira (5), para que…
Deputado Rafael Motta cobra explicações sobre déficit no quadro de servidores do INSS
O deputado federal Rafael Motta (PSB-RN) quer esclarecimentos por parte do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o déficit no quadro de servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e os prejuízos causados no atendimento aos contribuintes e beneficiários…
Rafael Motta cobra informações sobre redução do valor do imposto de renda destinado ao Pronas
O deputado Rafael Motta (PSB-RN) quer que o Ministério da Saúde explique o corte de 70% nas deduções do imposto de renda das empresas ou pessoas físicas que fazem doações para o Programa Nacional de Apoio à Saúde da Pessoa…
Rafael Motta cobra informações sobre distribuição de soro antiofídico aos Estados
Diante das informações de que alguns estados e municípios não contam com quantidade suficiente de soro antiofídico, o deputado Rafael Motta (PSB-RN), cobrou informações do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, referente à política e aos critérios de abastecimento, distribuição, publicidade…
Rafael Motta cobra informações sobre distribuição de soro antiofídico aos Estados
Diante das informações de que alguns estados e municípios não contam com quantidade suficiente de soro antiofídico, o deputado Rafael Motta (PSB-RN), cobrou informações do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, referente à política e aos critérios de abastecimento, distribuição, publicidade…
Rafael Motta cobra informações sobre ressarcimento pelo agressor ao Poder Público
O deputado Rafael Motta (PSB-RN) apresentou, junto com a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), Requerimento de Informação ao ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, para que preste esclarecimentos sobre alterações na Lei 11.340/06, a Lei Maria da Penha, pela…