O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) criticou a postura do Brasil a respeito das propostas que o país levará à Conferência do Clima (COP) 26, que acontecerá em Glasgow, na Escócia. A pedido do parlamentar, a Comissão de Meio Ambiente e…
Secretaria da Mulher se manifesta contra censura à deputada Rosana Valle
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados registrou manifestação de apoio e solidariedade à deputada federal Rosana Valle (PSB-SP), censurada em seu direito de fala pelo prefeito da cidade de Santos (SP), Rogério Santos (PSDB), durante reunião de prefeitos…
Rodrigo Agostinho quer informações sobre normas para validação de diplomas de cursos na modalidade EAD em entidades estrangeiras
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) quer informações do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre as normas legais vigentes no Ministério da Educação (MEC) para a validação de diplomas de cursos superiores realizados na modalidade de ensino à distância (EAD)…
A pedido de Rosana Valle, Comissão de Viação e Transportes debate sobre o modelo ferroviário do Porto de Santos
A deputada federal Rosana Valle (PSB-SP) demonstrou sua preocupação com a situação da Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIPS). Ela se preocupa que uma possível desestatização do porto prejudique o modelo ferroviário do local. A Comissão de Viação e…
Rodrigo Agostinho solicita informações do Ministro do Meio Ambiente sobre Portaria que revoga atos do ICMBio
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) quer informações sobre a edição de Portaria do Ministério do Meio Ambiente que revoga atos normativos inferiores a decreto do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Ele apresentou Requerimento de Informação para…
Projeto de Jefferson Campos obriga a administração pública a reparar em até 15 dias os danos causados aos usuários
O deputado Jefferson Campos (PSB-SP) apresentou, nesta segunda-feira (21), o Projeto de Lei (PL) n° 3222/21 para obrigar a administração direta e indireta e prestadores de serviços públicos a reparar em até 15 dias os danos causados aos usuários. A…
Deputado Rodrigo Agostinho pede a criação de políticas públicas para preservação do Cerrado
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pediu a criação de políticas públicas consistentes em defesa do Cerrado. A manifestação ocorreu durante live realizada pela Frente nesta quinta-feira (16) para debater sobre o bioma, que tem uma…
Projeto de Rodrigo Agostinho que cria novas Unidades de Conservação é aprovado por unanimidade na Comissão de Agricultura
Um importante projeto do coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta semana. Trata-se do Projeto de Lei (PL) n° 784/19, que incentiva a criação de novas Unidades de Conservação no Brasil.…
Deputadas socialistas concorrem ao Prêmio Congresso em Foco na categoria Mulheres na Política
As socialistas Lídice da Mata (BA), Liziane Bayer (RS) e Rosana Valle (SP) vão concorrer ao prêmio Congresso em foco na nova categoria Mulheres na Política. O site soltou a lista preliminar das participantes que concorrem ao 14º ano do…
Rodrigo Agostinho cobra posicionamento do governo brasileiro sobre a COP da biodiversidade
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) cobrou um posicionamento do governo brasileiro sobre as propostas que o Brasil vai levar para a COP 15 da biodiversidade. De acordo com ele, o governo ainda não divulgou sua posição oficial para essa…