Em audiência realizada nesta quinta-feira (7), pela Comissão Externa sobre Violência Doméstica contra a Mulher, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) criticou a queda abrupta nos recursos destinados ao combate a esse tipo de crime. Para 2022, o Ministério da Mulher,…
Congresso derruba veto absurdo de Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes
O Plenário da Câmara derrubou, na noite desta quinta-feira (10), o veto absurdo do presidente Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes a estudantes de baixa renda, mulheres em situação de rua ou vulnerabilidade extrema, presidiárias ou que estejam cumprindo medidas…
Aprovado relatório de Lídice que prevê auxílio aluguel a vítimas de violência doméstica
Na quarta-feira (9), o Plenário aprovou o relatório da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) ao Projeto de Lei nº 4875/20 que prevê a concessão de auxílio aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social e econômica.…
8 de março: Tabata Amaral atua na aprovação de propostas pelos direitos das mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o Projeto de Lei (PL) 123/19, de relatoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que reserva 5% do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento à…
Deputadas socialistas reforçam importância da união na luta pelos direitos das mulheres
No Dia Internacional das Mulheres, 8 de março, a luta pelo combate à violência, pela equidade de gênero, por mais espaço nas esferas de poder e por melhores condições de trabalho seguem firmes na pauta feminina. Essas são bandeiras presentes…
Por mais mulheres na política
Por Lídice da Mata – Carta Capital Neste ano, teremos eleições majoritárias no Brasil. Serão eleitos os que tiverem maioria de votos válidos para presidente da República e vice, senadores(as), governadores(as) e vices. Também ocorrem as eleições para deputados (e…
Lídice da Mata destaca conquistas e desafios nos 90 anos da conquista do voto feminino
Nesta quinta-feira, 24 de fevereiro, o Brasil celebra 90 anos da conquista do voto feminino. O direito político ficou previsto no novo código eleitoral do governo provisório do então presidente Getúlio Vargas, em 1932, mas foi apenas dois anos depois…
Lídice da Mata defende trabalhadoras gestantes em projeto que concede remuneração por afastamento durante a pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), na forma de substitutivo, o Projeto de Lei (PL) 2058/21, que autoriza a suspensão de trabalho das gestantes que desempenham funções que não podem ser feitas à distância. O PSB e outros…
Sessão Solene celebra entrega de propostas de combate ao racismo estrutural
A pedido do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), a Câmara realizou Sessão Solene, nesta terça-feira (30), para marcar o encerramento dos trabalhos da Comissão de 20 juristas negros, criada para propor mudanças legislativas de combate ao racismo estrutural no Brasil.…