A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), na forma de substitutivo, o Projeto de Lei (PL) 2058/21, que autoriza a suspensão de trabalho das gestantes que desempenham funções que não podem ser feitas à distância. O PSB e outros…
Sessão Solene celebra entrega de propostas de combate ao racismo estrutural
A pedido do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), a Câmara realizou Sessão Solene, nesta terça-feira (30), para marcar o encerramento dos trabalhos da Comissão de 20 juristas negros, criada para propor mudanças legislativas de combate ao racismo estrutural no Brasil.…
PSB reforça sua luta contra a violência e em defesa da mulher
Neste dia 25 de novembro, data de conscientização internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, o PSB reforça seu compromisso com a luta em defesa da mulher e repudia qualquer ato de violência dessa natureza. No Brasil, somente…
De autoria da deputada Lídice da Mata, Lei Mariana Ferrer é sancionada
De autoria da deputada federal Lídice da Mata, a Lei Mariana Ferrer, que criminaliza as ofensas e constrangimento de mulheres vítimas de delitos sexuais em julgamentos e audiências, foi sancionada nesta segunda-feira (22) pela Presidência da República. Aprovado em outubro…
Lídice da Mata e Camilo Capiberibe saem em defesa de uma sociedade mais justa e tolerante
Em um momento em que o Brasil e o mundo sofrem com a intolerância em diversos aspectos, os deputados Lídice da Mata (PSB-BA) e Camilo Capiberibe (PSB-AP) defenderam mais justiça e igualdade social. Eles participaram de seminário, nesta segunda-feira (8),…
Comissão de Segurança Pública aprova projeto de Alessandro Molon que garante isonomia entre homens e mulheres
A Comissão de Segurança Pública aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei (PL) 6785/16, de autoria do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que garante isonomia entre homens e mulheres ao solicitarem a expedição de Carteira de Identidade. O Projeto propõe…
Câmara aprova relatório de Tabata Amaral a projeto que prioriza vaga de emprego a mulheres vítimas de violência doméstica
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (21), o relatório da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) ao Projeto de Lei (PL) 3878/20, que prioriza o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar pelo Sistema Nacional de…
Comissão aprova projeto de Cássio Andrade que exclui militar da corporação em caso de violência doméstica
A Comissão de Relações Exteriores aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 3634/19, de autoria do deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA), que possibilita a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência doméstica. Para isso, a…
Secretaria da Mulher se manifesta contra censura à deputada Rosana Valle
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados registrou manifestação de apoio e solidariedade à deputada federal Rosana Valle (PSB-SP), censurada em seu direito de fala pelo prefeito da cidade de Santos (SP), Rogério Santos (PSDB), durante reunião de prefeitos…
Procuradoras pedem federalização do caso Mariana Ferrer à PGR
As Procuradoras da Mulher da Câmara dos Deputados, deputadas Tereza Nelma (PSDB-AL) e Lídice da Mata (PSB-BA), entregaram nesta quinta-feira (02/09) ao Procurador Geral da República, Augusto Aras, ofício solicitando análise da viabilidade de federalização do caso Mariana Ferrer. No…