A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados registrou manifestação de apoio e solidariedade à deputada federal Rosana Valle (PSB-SP), censurada em seu direito de fala pelo prefeito da cidade de Santos (SP), Rogério Santos (PSDB), durante reunião de prefeitos…
Procuradoras pedem federalização do caso Mariana Ferrer à PGR
As Procuradoras da Mulher da Câmara dos Deputados, deputadas Tereza Nelma (PSDB-AL) e Lídice da Mata (PSB-BA), entregaram nesta quinta-feira (02/09) ao Procurador Geral da República, Augusto Aras, ofício solicitando análise da viabilidade de federalização do caso Mariana Ferrer. No…
Carta é elaborada ao final do 1º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher com diretrizes para avanço de garantias a mulheres
Ao final do 1º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, as procuradorias da Mulheres da Câmara e do Senado e das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais de todo o Brasil assinaram a Carta do Encontro que pede avanços e garantias…
Em audiência com o presidente do TSE, Lídice e deputadas reforçam preocupação com maior participação das mulheres na política
A deputada federal Lídice da Mata, segunda procuradora-adjunta da Mulher, juntamente com outras representantes da bancada feminina da Câmara estiveram em audiência nesta quinta-feira (12/08) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. Na pauta, ações…
Projeto de Gonzaga Patriota proíbe condenados por crimes de violência doméstica e contra crianças, adolescentes e idosos de assumirem funções públicas
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2556/2021, que cria mecanismos para impedir que pessoas que estejam sob medidas cautelares ou condenadas por crimes de violência doméstica e contra crianças, adolescentes…
Jefferson Campos propõe a criação de aplicativo de segurança para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
O deputado federal Jefferson Campos (PSB-SP) quer utilizar a tecnologia para dar mais segurança para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Ele apresentou, nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 2135/21, que trata da instalação de um…
Lídice da Mata é eleita segunda procuradora adjunta da mulher na Câmara
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) foi eleita nesta quinta-feira (15/04) como segunda procuradora adjunta da mulher, na eleição para a nova composição da Secretaria e da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados. A bancada feminina na Câmara…
Lídice da Mata assina manifesto contra a violência política de gênero
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) assinou manifesto, junto a outras parlamentares, contra a violência política de gênero. A inciativa partiu após o comportamento desrespeitoso em que sofreu a deputada Maria do Rosário (PT-RS) na Comissão de Constituição e Justiça…
Lídice defende a inclusão econômica das mulheres na recuperação da economia pós pandemia
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou que no cenário pós pandemia é necessário pensar na inclusão econômica das mulheres. A socialista foi mediadora, nesta segunda-feira (29), de audiência pública realizada pela Secretaria da Mulher da Câmara para tratar da…
Câmara aprova PL da deputada Lídice que prevê a proteção de vítimas de estupro durante julgamento
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei nº 5096/20, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que prevê o zelo pela integridade física e psicológica da vítima em julgamentos e processos que apurem crimes de violência…