O deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP) quer incluir na legislação trabalhista previsão de demissão por justa causa em casos de prática de assédio sexual. Ele apresentou, nesta semana, o Projeto de Lei 1166/2023 que estabelece a punição no Decreto-Lei da…
Comissão aprova relatório de Tabata com recomendações para o combate à violência contra a mulher
O relatório da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), aprovado na comissão destinada a acompanhar casos de violência doméstica contra a mulher e feminicídio, mostra que a violência no Brasil tem gênero, cor e atinge em maior escala a população LGBTQIA+. A…
Projeto de socialistas que prevê prisão para quem divulgar dados de crianças vítimas de violência avança na Câmara
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto de lei da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) que prevê pena de dois a quatro anos de prisão para quem divulgar dados de criança ou adolescente vítimas ou…
Bira do Pindaré pede cassação de Carla Zambelli por uso e disparo de arma de fogo em via pública
O líder do PSB na Câmara, Bira do Pindaré, protocolou, nesta segunda-feira (31), pedido de abertura de processo de cassação contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) por falta de decoro parlamentar. A iniciativa foi motivada pela conduta irresponsável protagonizada pela…
Bira do Pindaré propõe pena para quem deixar de comunicar perda ou extravio de arma de fogo
Projeto do líder do PSB na Câmara, Bira do Pindaré (MA), criminaliza a não comunicação de furto, roubo ou outras formas de extravio de arma de fogo por parte de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçadores (CACs) às autoridades. A medida…
Bancada do PSB reforça a sua luta contra a violência e em defesa da mulher
A violência contra a mulher no Brasil, infelizmente, cresceu significativamente nos últimos anos. A política armamentista e de incitação à violência promovida por Bolsonaro tem forte contribuição nesta realidade. Além disso, e na contramão do que deveria ser feito para…
Bancada do PSB repudia agressão covarde sofrida pelo deputado Gervásio Maia na Paraíba
A Bancada do PSB na Câmara repudia com veemência a agressão covarde sofrida pelo deputado Gervásio Maia (PSB-PB) durante evento partidário em Guarabira, na Paraíba (PB). A legenda se solidariza com o parlamentar e reafirma seu compromisso contra qualquer ato…
Ministro Fachin acata ação do PSB e limita comércio de armas e munições no período eleitoral
Diante do “risco de aumento da violência política por conta do início da campanha eleitoral”, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta segunda-feira (5), liminares onde acata ações propostas pelo PSB e pelo PT. A decisão…
Bancada do PSB repudia atuação policial sem ordem judicial em desocupação de terras
A Bancada do PSB na Câmara repudia qualquer proposta que tenha como objetivo o uso da violência na resolução de conflitos relacionados a disputas agrárias. Nesse sentido, se posiciona contrária ao Projeto de Lei nº 8.262/2017, que permite a atuação…
Líder do PSB quer limitar a circulação de armas no período das eleições
Preocupado com escalada da violência política às vésperas da eleição, o líder do PSB na Câmara, Bira do Pindaré, apresentou, nesta terça-feira (12), Projeto de Lei que restringe o porte de armas “no período compreendido entre a semana imediatamente anterior…