A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL nº100/21) para sustar a obrigação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa de submeter a elaboração de seu regimento interno à ministra do Estado da Mulher, Família…
Bira responsabiliza Bolsonaro pela marca de 260 mil mortes para Covi-19 no país
Em Plenário, nesta quinta-feira (4), o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) afirmou que a irresponsabilidade, a negligência e a falta de compromisso do governo Bolsonaro resultaram na triste marca de 260 mil mortos pela Covid-19 no Brasil. Nos três últimos…
Na CMO, Bira convida presidente do Incra para tratar do corte de orçamento do setor
Bira do Pindaré (PSB-MA) convida o presidente do Incra, Geraldo José, para tratar do corte previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de mais de 90% de recursos para a regularização fundiária no Brasil. O requerimento nº 7/2021 do deputado deve…
Com apoio do PSB, Câmara aprova compra de vacinas por estados e municípios
Estados, Municípios e iniciativa privada poderão comprar vacinas contra a Covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. É o que prevê o Projeto de Lei nº 534/2021 aprovado nesta terça-feira (2) no Plenário da Câmara. O texto,…
Parlamentares atuam para acelerar vacinação no Brasil
Líderes da Oposição querem acelerar o processo de vacinação contra Covid-19 e apresentam o projeto de lei nº 644/2021 para permitir que Estados e municípios possam negociar diretamente a compra de vacinas e organizar o esquema de distribuição. Mesmo após…
Danilo Cabral pede convocação de ministro para discutir alta de preços dos combustíveis
Com a nova alta nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha nas refinarias, o deputado federal Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara, protocolou um pedido de convocação do ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) para…
Danilo Cabral critica privatização da Eletrobras e Chesf
O líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE), apresentou 28 emendas para modificar a Medida Provisória nº 1.031/2021, a MP da Eletrobras, com objetivo de preservar o patrimônio e a soberania nacionais. As propostas de alteração no texto…
Computador e internet para alunos e professores da rede pública vai virar lei
O projeto de lei que garante acesso à internet com fins educacionais para alunos carentes, quilombolas e indígenas, além de professores de escolas públicas, de autoria do deputado federal Danilo Cabral (PSB) e outros parlamentares, foi aprovado no Senado e…
Denis quer a criação de Conselho Nacional de Proteção às Vítimas da Violência Doméstica e Familiar
O deputado Denis Bezerra (PSB-CE) sugeriu ao Ministério da Família e dos Direitos Humanos a criação do Conselho Nacional de Proteção às Vítimas da Violência Doméstica e Familiar. O socialista encaminhou uma Indicação (INC) à ministra da pasta, Damares Alves…
Líderes da Oposição solicitam devolução de MP que privatiza a Eletrobras
O líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE) e demais líderes da Oposição solicitaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) devolução imediata da Medida Provisória 1031 que trata da privatização da Eletrobras. Em ofício, os parlamentares afirmam que…