Imagina não poder receber suas correspondências ou ter que andar por horas para ter acesso a uma agência dos Correios. É o que pode acontecer com diversos moradores de 16 municípios do estado do Pará. Em outros casos, funcionários das…
Projeto de Cássio Andrade estabelece benefício para pessoas com deficiência auditiva
Inclusão. Este é o foco do Projeto de Lei (PL) 612/22, do deputado Cássio Andrade (PSB-PA), que estabelece a obrigatoriedade, aos bares, lanchonetes e restaurantes, de disponibilizar cardápio em Libras. A proposta altera a Lei n° 13.146/15, o Estatuto da…
Deputados do PSB se mobilizam para garantir retorno seguro a brasileiros na Ucrânia que foram abandonados pelo Governo Federal
A situação de brasileiros residentes na Ucrânia que tentam deixar o país devido à guerra com a Rússia, declarada pelo presidente Vladimir Putin, está cada vez mais crítica. Preocupados com os relatos que receberam de cidadãos que não conseguem sair…
Cássio Andrade busca direito dos portadores do transtorno do espectro do autismo
Proposta do deputado Cássio Andrade (PSB-PA) quer incluir os portadores do transtorno do espectro do autismo (TEA) no direito de utilizar vagas de estacionamento reservadas a pessoas com deficiência. De acordo com a ONU, acredita-se haver mais de 70 milhões…
Cássio Andrade defende que exploração de petróleo no Norte gere riqueza para a sociedade
O deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA) defendeu que uma possível exploração de petróleo na região Norte beneficie a sociedade brasileira. Ele participou, nesta quarta-feira (10), de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores que debateu sobre o potencial petrolífero do…
Comissão aprova projeto de Cássio Andrade que exclui militar da corporação em caso de violência doméstica
A Comissão de Relações Exteriores aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 3634/19, de autoria do deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA), que possibilita a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência doméstica. Para isso, a…
Proposta de Cássio Andrade obriga estabelecimentos a disponibilizar meios adequados para descarte de luvas e máscaras usadas
O deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA) apresentou, nesta quarta-feira (24), Projeto de Lei (PL) para obrigar os estabelecimentos em funcionamento durante a pandemia de Covid-19 a disponibilizar os meios adequados para o descarte de luvas e máscaras usadas. O PL…
Cássio Andrade pede que Ministério da Saúde divulgue informações detalhadas sobre casos de reinfecção do coronavírus no Brasil
O deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA) quer que o Ministério da Saúde preste informações detalhadas sobre casos de reinfecção e de detecção de novas variantes do coronavírus no Brasil, além de sugerir o cancelamento da exigência de assinatura de termo…
Projeto do deputado Cássio Andrade veda exigência de assinatura de termo de responsabilidade para vacina contra o coronavírus
O deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA) quer vedar a exigência de assinatura de termo de responsabilidade para acesso a vacina contra o coronavírus. Para isso, ele apresentou, nesta quarta-feira (3), seu primeiro Projeto de Lei (PL) no ano de 2021.…
Cássio Andrade é eleito 4º suplente da Mesa Diretora da Câmara
O deputado Cássio Andrade (PSB-PA) foi eleito, nesta quarta-feira (3), para a 4ª suplência da Mesa Diretora da Câmara. Ele substituirá o 4º secretário na sua ausência. A Quarta-Secretaria é responsável pela administração dos apartamentos funcionais da Casa. Ela é…