Parlamentares e representantes da sociedade civil se uniram, nesta quarta-feira (29), na Câmara dos Deputados, em ato contra o rol taxativo de atendimentos que devem ser assegurados pelos planos de saúde. O objetivo é articular a apresentação de um projeto…
Comissão de Finanças e Tributação aprova projeto de Rodrigo Agostinho que dá mais celeridade à licitação de concessões florestais
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 5518/20, do deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que confere maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio das concessões…
Na Semana do Meio Ambiente, deputados socialistas lamentam retrocessos em políticas ambientais
Em sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, os deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Tabata Amaral (PSB-SP) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP) alertaram para os riscos que a natureza corre. Isso tudo por causa de um governo que só…
Relatório de Tabata Amaral estabelece quantidade mínima de material reciclável nas embalagens PET
A Comissão de Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (10), relatório da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) ao Projeto de Lei (PL) 418/11, que proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET. Ela apresentou substitutivo em que sugere a…
Tabata Amaral garante internet para alunos indígenas e quilombolas
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) garantiu, nesta semana, por meio de emenda à medida provisória que cria o Programa Internet Brasil (MP 1077/21), a inclusão de alunos das comunidades indígenas e quilombolas inscritos no CadÚnico entre os beneficiados pelo acesso…
Congresso derruba veto absurdo de Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes
O Plenário da Câmara derrubou, na noite desta quinta-feira (10), o veto absurdo do presidente Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes a estudantes de baixa renda, mulheres em situação de rua ou vulnerabilidade extrema, presidiárias ou que estejam cumprindo medidas…
8 de março: Tabata Amaral atua na aprovação de propostas pelos direitos das mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o Projeto de Lei (PL) 123/19, de relatoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que reserva 5% do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento à…
Deputadas socialistas reforçam importância da união na luta pelos direitos das mulheres
No Dia Internacional das Mulheres, 8 de março, a luta pelo combate à violência, pela equidade de gênero, por mais espaço nas esferas de poder e por melhores condições de trabalho seguem firmes na pauta feminina. Essas são bandeiras presentes…
Rodrigo Agostinho afirma que lutará contra projetos que prejudicam os povos indígenas
O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e a deputada Joênia Wapichana (Rede-RR) prometeram defender os direitos dos indígenas na Câmara. Eles atenderam, nesta terça-feira (8), cerca de 150 indígenas, de oito povos da Bahia (BA), que reivindicam melhorias em suas comunidades…