O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (26), o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que passa a ser permanente. O texto, aprovado ontem pelo Senado, entrará na Constituição como a Emenda 108. O Partido Socialista Brasileiro…
Dados revelam falta de investimento do MEC no ensino básico para o pós-pandemia
Uma análise sobre a execução orçamentária do Ministério da Educação mostra que o governo federal nada tem feito para promover investimentos para uma possível retomada das aulas presenciais nas redes públicas do ensino básico. Dos R$ 2,4 bilhões que poderiam…
Gonzaga propõe criação de auxílio para estudantes das instituições públicas de Ensino Superior
O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, nesta segunda-feira (25), o Projeto de Lei (PL) nº 4323/20, que cria o auxílio emergencial para estudantes de baixa renda das instituições públicas de Ensino Superior e de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, durante…
Projeto de Capiberibe assegura educação à distância para alunos das universidades federais
O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) apresentou, nesta segunda-feira (17), o Projeto de Lei (PL) 4232/20, que cria mecanismos para assegurar acesso à educação à distância para alunos das universidades federais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica,…
Congresso derruba vetos que prejudicavam a cultura e a educação
Os deputados do Partido Socialista Brasileiro (PSB) comemoraram duas importantes vitórias nesta quarta-feira (12) durante sessão do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais. A primeira diz respeito a derrubada do Veto nº 62/19, que trata da prorrogação do prazo…
Lançado livro 3 com propostas para autorreforma do PSB
Uma obra construída por muitas mãos. Assim pode ser definido o livro 3 intitulado “Autorreforma do PSB – um passo adiante”, lançado na noite desta quarta-feira (5), em uma live pelas redes sociais. A publicação é uma versão atualizada do…
Deputado Gonzaga Patriota sai em defesa da meia-entrada para estudantes
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) saiu em defesa da permanência do direito à meia-entrada em cinema para os estudantes do país. Para o parlamentar, esse é um dos poucos benefícios que os estudantes possuem para ter acesso à cultura.…