Com o objetivo de combater mais um dos absurdos do governo federal, o líder do PSB na Câmara dos Deputados, o deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), apresentou nesta terça-feira (15), o Projeto de Decreto Legislativo 548 de 2020 para sustar os…
Molon apresenta requerimento de convocação para que presidente da Anvisa explique suspensão de testes da vacina Coronavac
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), apresentou um requerimento de convocação para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o presidente da Agência Brasileira de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, prestem esclarecimentos sobre a decisão…
Danilo Cabral convoca Pazuello para prestar esclarecimento à Câmara sobre vacina
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou um pedido de convocação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para prestar esclarecimentos sobre o investimento do Brasil nas vacinas contra o novo coronavírus. O ministro foi desautorizado pelo presidente Jair Bolsonaro após…
Rafael Motta cobra informações sobre distribuição de soro antiofídico aos Estados
Diante das informações de que alguns estados e municípios não contam com quantidade suficiente de soro antiofídico, o deputado Rafael Motta (PSB-RN), cobrou informações do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, referente à política e aos critérios de abastecimento, distribuição, publicidade…
Molon apresenta projeto para barrar decisão da Anvisa que autoriza novo agrotóxico
O deputado Alessandro Molon (RJ), líder do PSB na Câmara, apresentou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 443/20, para barrar decisão da Anvisa que permite o uso dos estoques do agrotóxico Paraquat para a safra até 2021.…
PDL susta segunda Portaria do Ministério da Saúde que dificulta o aborto legal no País
A polêmica envolvendo a Portaria do Ministério da Saúde, que dificulta o acesso de mulheres ao aborto previsto em Lei, ganhou um novo capítulo. O Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (23), anulou a última Portaria (nº 2282) e publicou outra…
Rafael Motta cobra informações sobre ressarcimento ao SUS pelos agressores da mulher
O deputado Rafael Motta (PSB-RN), junto com a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), apresentou Requerimento para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, esclareça informações sobre a implementação da Lei n° 13.871/19, acerca do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde…
Ducci apresenta substitutivo para lei que regulamenta a produção e venda de remédios à base de Cannabis
A comissão especial que analisa o Projeto de Lei n° 399/15 sobre medicamentos formulados com Cannabis reuniu, nesta terça-feira (1), especialistas e representantes da sociedade civil para debater o tema. O relator da proposta, deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR), fez…
PL de Lídice prevê exclusão de informações de crianças e adolescentes vítimas de violência
Na última semana, o Brasil acompanhou estarrecido a história da gravidez de uma menina de 10 anos que era abusada pelo tio desde os 6. Conforme previsto em lei, a criança conseguiu realizar o aborto. Não bastasse o sofrimento da…
Comissão apresenta substitutivo ao Projeto de Lei que trata do uso medicinal da cannabis
Desde 2015, o Brasil permite a importação da cannabis medicinal para o uso compassivo de pacientes refratários ao tratamento convencional. Segundo a Anvisa, 7.800 brasileiros têm autorização para importá-la. De acordo com o texto substitutivo do Projeto de Lei nº 399/2015, que…