O deputado federal Tiago Andrino (PSB-TO) protocolou o Projeto de Lei 100/22 que tem como objetivo reduzir a carga tributária de operadoras de planos de saúde para diminuir o custo para o usuário. A proposta limita a 3% a alíquota…
Rodrigo Agostinho cobra respostas de Marcelo Queiroga sobre acesso da população indígena à saúde
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) apresentou Requerimento de Informação (RIC), na segunda-feira (1), em que solicita ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre as atividades desenvolvidas pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), mais especificamente sobre as políticas…
PL de Lídice inclui a restrição do uso de cigarros eletrônicos em locais fechados
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 1650/22 que restringe o uso de cigarros eletrônicos em locais públicos e privados que sejam fechados. A proposta altera a Lei que já proíbe o uso de cigarros,…
Projeto de Cássio Andrade inclui pessoas com autismo na Lei de Cotas
O deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA) quer incluir os autistas na Lei 12.711/12, conhecida como Lei de Cotas. Para isso, ele apresentou o Projeto de Lei (PL) 782/22. “Esse projeto tem o intuito de incluir as pessoas com transtorno do…
Socialistas comemoram aprovação do piso salarial da enfermagem
A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/22, que institui o piso salarial nacional da Enfermagem, para enfermeiras, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto, aprovado ontem, 13, em segundo turno no…
Para Cássio Andrade, é preciso levar mais conhecimento à sociedade sobre as doenças raras
O deputado Cássio Andrade (PSB-PA) cobrou mais respeito nas discussões de pautas sobre as doenças raras no país. Nesse sentido, a Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência promoveu, nesta terça-feira (12), por solicitação do parlamentar, audiência pública para debater…
Endometriose é tema de debate em audiência promovida a pedido de Tabata Amaral e Paulo Foletto
As comissões de Seguridade Social e Família, de Educação e de Defesa dos Direitos da Mulher realizaram, na quarta-feira (6), audiência para debater o ensino da endometriose nos cursos de medicina. Proposta pelos deputados Paulo Foletto (PSB-ES) e Tabata Amaral…
Socialistas defendem a votação de proposta que inclui na Constituição o piso salarial da enfermagem
Os deputados Mauro Nazif (PSB-RO) e Lídice da Mata (PSB-BA) pediram, nesta quarta-feira (6), a votação da proposta que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, a PEC 11/2022.…
Com ironia, ministro da Saúde tenta minimizar favorecimento de seu filho no Ministério
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, compareceu à audiência pública na Câmara, nesta terça-feira (5), para esclarecer denúncias de irregularidades relacionadas à Pasta. Entre elas, indícios de que seu filho, conhecido como Queiroguinha, estaria intermediando a liberação de recursos públicos…
Deputados do PSB se unem contra o rol taxativo para garantir pleno acesso à saúde
Parlamentares e representantes da sociedade civil se uniram, nesta quarta-feira (29), na Câmara dos Deputados, em ato contra o rol taxativo de atendimentos que devem ser assegurados pelos planos de saúde. O objetivo é articular a apresentação de um projeto…