O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) quer impedir a entrada em vigor do Programa Titula Brasil. Para isso, ele apresentou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 526/20, que susta os efeitos da Portaria Conjunta n° 1, de…
Projeto de Gonzaga Patriota propõe a interligação entre o Rio Amazonas e o Rio São Francisco
A barragem de Sobradinho, na Bahia (BA), pode passar a receber águas do Rio Amazonas, segundo Projeto de Lei (PL 5421/20) do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). De acordo com o parlamentar, as justificativas da transposição do Rio Amazonas se baseiam…
Alessandro Molon quer impedir que regularização fundiária seja responsabilidade dos municípios
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), quer impedir que as atribuições do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de regularização fundiária sejam repassadas aos municípios. Para isso, ele apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL)…
Rodrigo Agostinho cobra aplicação da lei de Política para Mudança do Clima
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), cobrou ações para aplicar a Lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Para ele, as estruturas de implementação da lei são pífias, até mesmo antes do atual governo…
Nazif quer manter valores das faixas de beneficiados pelo programa Casa Verde e Amarela
O deputado Mauro Nazif (PSB- RO), apresentou emenda (nº 0027) à Medida Provisória 966/20, que institui o programa Casa Verde e Amarela. A proposta de Nazif mantém os vencimentos nos valores atuais do programa Minha Casa, Minha Vida, referentes a…
Projeto de Camilo Capiberibe permite saque emergencial do FGTS por causa de apagão no Amapá
Em apoio a população do Amapá (AP), o deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) apresentou, nesta quinta-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 5369/20 (veja aqui o Projeto), para permitir aos trabalhadores o saque emergencial de valores do FGTS, em razão da…
Socialistas cobram ações em defesa dos povos indígenas e de combate ao garimpo ilegal
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), criticou, nesta quinta-feira (3), as ações de garimpeiros em terras indígenas. Ele participou de reunião virtual com lideranças indígenas e demais parlamentares para discutir o prejuízo que a mineração causa…
Nazif apresenta emenda que proíbe cortes de energia aos finais de semana e feriados em todo o país
O deputado Mauro Nazif (PSB – RO) apresentou emenda à Medida Provisória 1.010/20, que trata da isenção de pagamento da conta de energia elétrica para a população do Amapá, devido ao apagão recente de 22 dias ocorrido no estado. Com…
MAURO NAZIF APRESENTA PROJETO QUE DÁ ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS MOTOTAXISTAS, MOTOBOYS E APLICATIVOS
O deputado Mauro Nazif (PSB – RO), apresentou o Projeto de Lei 5148/20 que dá isenção de impostos na compra de motocicletas para o exercício da atividade profissional de mototaxistas, motoboys e entregadores por aplicativo. “A ideia da proposta…
Heitor Schuch critica destinação de recursos prevista no orçamento de 2021
Na sessão virtual desta quarta-feira (2), o socialista Heitor Schuch (PSB/RS) reforçou novamente sua preocupação com o orçamento para 2021. Schuch alerta para o encolhimento de recursos em diversas áreas. A saúde pública, por exemplo, terá um orçamento 28% menor…