A polêmica envolvendo a Portaria do Ministério da Saúde, que dificulta o acesso de mulheres ao aborto previsto em Lei, ganhou um novo capítulo. O Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (23), anulou a última Portaria (nº 2282) e publicou outra…
Projeto de Gonzaga Patriota prevê homicídio doloso na condução de veículo automotor
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 4696/20, que altera a Lei 9.503/97, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para prever a modalidade dolosa para homicídio praticado na direção de veículo automotor.…
Projeto de Danilo Cabral adequa ensino remoto às regras da Lei Geral de Proteção de Dados
Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou projeto de lei (PL 4.695/2020) para proteger os dados dos estudantes que estão tendo aulas remotas. O parlamentar explica que…
Rodrigo Agostinho critica desamparo do Estado no combate às chamas no Pantanal
O Pantanal arde em chamas, o que já dizimou 15% do bioma e matou milhares de animais silvestres. Ainda assim, o presidente da República, Jair Bolsonaro, em discurso proferido nesta terça-feira (22), na Assembleia-Geral da ONU, culpou os povos indígenas…
Felipe Carreras comemora aprovação de Projeto de auxílio emergencial ao esporte
A Câmara dos Deputados aprovou na forma de substitutivo, nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei (PL) 2824/20, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que estabelece medidas emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena…
Socialistas criticam discurso de Bolsonaro na Assembléia Geral da ONU
“Bolsonaro voltou a mentir para o mundo, ao dizer que há uma campanha de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal. O que existe é uma ação sistemática do seu Governo para reduzir a fiscalização, ameaçar fiscais e estimular atividades…
Rafael Motta cobra informações sobre ressarcimento ao SUS pelos agressores da mulher
O deputado Rafael Motta (PSB-RN), junto com a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), apresentou Requerimento para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, esclareça informações sobre a implementação da Lei n° 13.871/19, acerca do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde…
Projeto assinado por Molon institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), e o deputado Célio Studart (PV-CE) apresentaram, nesta segunda-feira (21), o Projeto de Lei 4670/20, que institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (AMAR). O Projeto especifica, por…
Projeto de Lei de Camilo Capiberibe regulamenta a profissão de antropólogo
O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP) apresentou, nesta quinta-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 4385/20, para regulamentar a profissão de antropólogo. De acordo com a proposta, são considerados profissionais dessa área no território nacional aqueles graduados em Ciências Sociais…
Alessandro Molon quer que Comissão Externa acompanhe atos do Executivo para o meio ambiente
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), apresentou, nesta quarta-feira (26), Requerimento para a criação de Comissão Externa, sem ônus, para acompanhar e debater os atos, regulamentações e a gestão do Poder Executivo na área do meio ambiente. …